Visão Geral – 04/01

Bola Cheia

Quarenta alunos do 4º e 5º anos da Escola Municipal Miguel Ângelo Leone, em Belford Roxo, tiveram uma aula diferente. O grupo visitou o Museu do Amanhã, no Centro do Rio de Janeiro. As crianças fizeram visita guiada e participaram de diversas atividades lúdicas e interativas. A iniciativa é da Prefeitura, através da Divisão de Projetos da Guarda Municipal. #Boa!

 

Bola Murcha

O buraco ainda está lá no muro da estação do trem de Comendador Soares, em Nova Iguaçu, e fazendo história. Ontem, por volta das 14h mais um ‘caroneiro’ foi assaltado por uma dupla de ladrões que o esperava na linha férrea. Depois do roubo os larápios fugiram. Há pouco tempo um policial foi morto no local, ao abordar ‘caroneiros’. #Acorda Supervia!

 

Prorrogação de calamidade financeira
gera reações contrárias

Divulgação / Internet

Ao lerem a notícia no Facebook, de que a Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu aprovou, sem nenhum voto contra, a ‘esticada’ do Estado de Calamidade Financeira na Cidade por mais 120 dias, vários internautas reagiram contrariamente: “até quando irá este estado de calamidade do Rogério?” (Rael Nascimento). “Até quando foi o roubo do Bornier?”. (Airton Ribeiro). “Junta tudo e não dá um. Esses são os ladrões de colarinho. Um ano de mandato e ainda está em calamidade. É brincadeira!”. (Edison Pontes Silva).
A Sessão Extraordinária aconteceu às 10h de ontem, 3 de janeiro. A proposta do prefeito Rogério Lisboa foi aprovada em dois turnos de 30 segundos cada e sob a célebre frase, “os que aprovam permaneçam como estão. Aprovado”. A sessão foi presidida por Marcelo Lajes, que justificou a ausência do titular da cadeira, Juninho do Pneu: atestado médico (?). Em 2017, a primeira semana de alguns dos novos prefeitos do Rio de Janeiro não foi fácil. Ao assumirem com os cofres vazios e muitas dívidas, a solução encontrada pelos gestores foi publicar decretos que reconheciam a situação de emergência ou calamidade financeira. Prefeitos eleitos de seis cidades optaram pela medida: Angra dos Reis, Cabo Frio, Petrópolis, São Gonçalo, Mesquita e Nova Iguaçu, que renovou o estado de calamidade e neste início de 2018 repetiu a dose.
>> Dá cadeia – Logo após a aprovação o Movimento Acorda Nova Iguaçu divulgou nota nas redes sociais. “Se ficar comprovado que a Câmara de Vereadores foi omissa nos desatinos do prefeito, votando pela quarta vez estado de calamidade financeira na Cidade de Nova Iguaçu, dando a ele um cheque em branco para gastar como quiser, sem prestar contas à sociedade. Caberá punição Judicial, multa, além de prisão.
Punições para quem abusa da situação: o gestor que for denunciado por se aproveitar de calamidade em sua cidade para burlar a lei será passível de detenção de 3 (três) a cinco anos e multa. Vale destacar que incorre na mesma pena aquele que, de maneira comprovada, tenha atuado para a consumação da burla, beneficiando-se da dispensa para celebração do contrato com o Poder público. Nesse sentido, enquadra-se ainda em ato de improbidade administrativa frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente, conforme reza artigo 10, VIII da Lei n° 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

 

Imunidade
parlamentar

A decisão sobre a determinação do judiciário brasileiro, de mandar prender parlamentares em exercício do pleno mandato, divide opiniões não apenas nas casas legislativas, como também entre parlamentares, muito mais por ignorância e desconhecimento da própria lei de imunidade parlamentar, do que pela emoção. O livro “Imunidade Parlamentar”, de autoria do advogado constitucionalista João Batista Barreto Lubanco, especialista no assunto, o qual conquistou independência financeira e fama, considera como arbitrariedade do judiciário, ao passar por cima da lei de imunidade e proceder da forma como tem sido vista no Brasil.

 

Origem inglesa

Ele conta em sua obra que a imunidade vem da Inglaterra, de onde se espalhou para vários países do planeta. E relata inclusive como se procede a lei de imunidade em dezenas de nações e em nenhuma delas o judiciário se atreve a fazer como tem feito a justiça brasileira.

 

Povo, o dono
do mandato

“O mandato é concedido pelo povo, através do voto, e não pelo governo. E só povo é que pode tirar esse mandato. A Casa legislativa, que representa o povo, é quem tem o poder de tirar-lhe o mandato. Enquanto o parlamentar estiver de posse dele, o judiciário não tem poder para prendê-lo. É preciso que o Congresso o tire e, só assim, o judiciário poderá agir com o mando de prisão”, explica.

 

Terra, Planeta Água

Durante o recesso escolar, neste janeiro, as unidades SESI Nova Iguaçu e Duque de Caxias oferecem uma programação especial de Colônia de Férias, voltada para crianças e adolescentes de 3 a 15 anos. Para se divertir de maneira diferente, o tema desta edição é “Terra, Planeta Água”, e o público da Baixada Fluminense poderá contar com atividades esportivas, recreativas e artísticas. A ideia é que as ações abordem de forma lúdica e educativa a importância da água em nossa vida e a preservação do meio ambiente, promovendo a conscientização de maneira descontraída.

 

Inscrições abertas

A recreação acontece entre os dias 8 e 26, de segunda a sexta-feira, nos períodos da manhã, tarde ou integral, das 8h às 17h. As inscrições estão abertas. As oficinas serão realizadas nas estruturas do SESI Nova Iguaçu e Duque de Caxias, que contam com piscina semiolímpica, piscina infantil, quadra de areia, playground, quadras poliesportivas, ginásio coberto, campos de futebol, sala de vídeo, pista de atletismo e uma vasta área verde.

 

Atividades
monitoradas

Todas as brincadeiras são monitoradas por profissionais qualificados e especializados em recreação. O SESI Nova Iguaçu está localizado na Rua Gerson Chernicharo, nº 1.321, Bairro da Luz, e o de Caxias, na Rua Arthur Neiva, nº 100, bairro 25 de Agosto. Mais informações, no site www.firjan.com.br/coloniadeferias ou através dos telefones 0800 0231 231 ou 4002-0231.

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