Visão Geral – 28/03

Bola Cheia

A Secretaria de Assistência Social de Queimados realizou na segunda-feira (26) palestra para debater sobre a violência doméstica contra as mulheres e o atendimento jurídico às vítimas. O evento reuniu 20 mulheres e pautou os tipos de agressão e quais os procedimentos para uma denúncia junto às autoridades e conselhos de defesa. #Boa!!!

 

Bola Murcha

“Por que os aumentos que pesam em nosso bolso, já um tanto quanto vazio, acontecem sempre nos finais de semana, quando a gente está desligado e até relaxado em relação a pagar contas, andar de ônibus, trens, metrô rumo ao trabalho?”, indagou o auxiliar de serviços gerais, Paulo Roberto Almeida, de Miguel Couto, Nova Iguaçu. #PovoÉPegoDeSurpresa. #Sacanagem

 

Coelhinho da Páscoa gordo em Queimados

Os servidores públicos do município de Queimados vão receber o salário de março antes do feriado da Semana Santa, cumprindo assim a tradição do governo municipal de depositar os proventos antes mesmo da virada do mês. A Prefeitura de Queimados e o Instituto de Previdência do município (PREVIQUEIMADOS) depositam nesta quarta-feira (28) os vencimentos dos funcionários ativos, entre estatutários e comissionados e dos aposentados e pensionistas, garantindo assim o ovo de páscoa para toda família.
As novidades não param por aí: o feriadão prolongado também está garantido, possibilitando assim que os trabalhadores façam aquela viagem desejada há tempos. É que o prefeito Carlos Vilela decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima quinta-feira (29), exceto os órgãos responsáveis pelos serviços públicos essenciais, como limpeza urbana e saúde, bem como o Departamento de Posturas Municipais e os Abrigos Municipais. A Defesa Civil atuará em regime de escala e plantão.
A garantia do pagamento em dia é fundamental para aquecimento do comércio local, principalmente em época de datas comemorativas. Ao todo, a Prefeitura de Queimados conta com cerca de 3,2 mil servidores e folha gira em torno de R$ 8 milhões. Já o PREVIQUEIMADOS tem atualmente 324 aposentados e 89 pensionistas e uma folha mensal de cerca de R$ 1,5 milhão.
Com a proximidade da sexta-feira santa, Taiane Santos (26), dona de uma peixaria no Centro de Queimados, já se anima com a notícia da liberação do pagamento: “Esta é uma época muito boa pra gente, principalmente com o salário do pessoal da Prefeitura. As vendas aumentam consideravelmente e a gente consegue equilibrar as contas. A expectativa de vendas é um aumento em relação ao ano passado”, disse.
O Prefeito Carlos Vilela fala sobre o compromisso da Prefeitura com os seus funcionários. “Queremos sempre cumprir nosso compromisso com os servidores, para que eles possam trabalhar satisfeitos e, assim, poderem produzir mais na sua área de atuação. Sem contar que grande parte do dinheiro circula aqui mesmo na cidade movimentando a nossa economia” destacou o prefeito (foto) ao lado do secretário de Fazenda, Fábio Cristiano e o de Administração, Getúlio de Moura, durante reunião de rotina.

 

Arte Mulher

Em parceria com a UP Arte, a Secretaria de Cultura de Nova Iguaçu promoveu na terça-feira (27) a abertura da exposição UP Arte Mulher, na Casa de Cultura. A mostra conta com trabalhos de oito artistas da Baixada Fluminense e do Rio de Janeiro e tem a curadoria de Antônio Filipak. A iniciativa também integra a programação do mês da mulher, promovido pela Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.

 

Arte Mulher (2)

Kátia Borges é uma das idealizadoras do projeto e explica que a ideia é valorizar a produção artística feminina e o seu universo. “Queríamos dar oportunidade para as mulheres exporem. Sabemos da desigualdade em diversos setores e no artístico não é diferente”, diz.
A mostra fica em cartaz até o dia 30 de abril. A Casa de Cultura (Rua Getúlio Vargas, n° 51, Centro, próximo à estação ferroviária) estará aberta para visitação, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. A entrada é livre e gratuita.

 

Ações ‘cata votos’

Neste 2018, ano no qual serão eleitos o presidente da república, governadores, parte dos senadores, além dos deputados federais e estaduais, o número de ações sociais “para benefício da população” acontece aos montes. A maioria dessas atividades é idealizada e coordenada por quem comanda os setores sociais das prefeituras e secretarias estaduais. Quase sempre, essas figuras são pretensas candidatas a algum cargo nas eleições e usam, mesmo que indiretamente, a máquina pública para seus fins. #PodeIssoAutoridade?

 

STJ violou

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso julgou procedente o pedido da União para cassar o reajuste de 13,23%, concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na remuneração dos seus servidores.
Segundo o ministro, o STJ violou a Súmula Vinculante 37, que impede o Poder Judiciário de proferir decisões que aumentem vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.

 

Duas leis

O caso tem origem em duas leis que dispõe sobre os aspectos remuneratórios dos funcionários públicos. A primeira determina o reajuste de 1% das remunerações e subsídios dos servidores, e a segunda institui vantagem pecuniária individual no valor de R$ 59,87, paga de maneira cumulativa com os outros benefícios que compõem o salário do servidor. Decisões judiciais passaram a acolher pedidos dos servidores de que, ao invés de instituir uma nova parcela remuneratória, as duas leis tivessem a natureza de revisão da remuneração.

 

Quem ganha menos
seria beneficiado

“Segundo esse raciocínio, feriria a isonomia a criação de uma parcela remuneratória em valor absoluto que, proporcionalmente, beneficiaria mais as carreiras de menor remuneração que aquelas de maior remuneração”, explicou o ministro. *A coluna pergunta: ministro, e a Súmula 691, do STF, violada (temporariamente até 4 de abril)? Dois pesos e duas medidas?

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