Desburocratização e incentivos fiscais na prefeitura de Mesquita

Waltinho Paixão (dir.) e Jannyr Menezes, durante a inauguração do quiosque de polpa de frutas em um mercado no centro de Mesquita
Davi de Castro

A vida dos moradores e contribuintes de Mesquita, que precisam do serviço público local, ficou mais tranquila e fácil. Atualmente, ninguém precisa mais sair de casa, encarar a burocracia da administração pública. E nem encarar fila o dia inteiro para obter informações, fazer parcerias ou saber do andamento de qualquer procedimento.
Com a implantação ontem do sistema que permite a emissão de rendimentos para fins de imposto de renda (IR), o projeto de informatização e modernização alcança todos os setores das 13 secretarias. Para obter a informação que precisa, na hora e na palma da mão, basta o contribuinte acessar o site http://egov.mesquita.rj.gov.br.
Uma ideia que sempre perseguiu o pensamento do empresário Jorge Miranda foi a de que a burocracia é um instrumento perverso e sempre ultrapassado, que prejudica as administrações, em todos os sentidos, e atrapalha a vida de toda a sociedade, seja ela contribuinte da fazenda pública ou não. Ao se tornar prefeito de Mesquita, ele procurou colocar em prática o que anunciava na campanha eleitoral. “Fazer um governo diferente de todos os outros, priorizando os interesses do cidadão”, dizia. E a desburocratização que também fazia parte de seus projetos de governo, já está totalmente implantada na sua administração, através da informatização e modernização de todos os serviços. “O objetivo é facilitar a vida dos moradores ou contribuintes, dando mais rapidez e eficiência no acesso à informação que eles precisam, sem ter de ir ao setor ou gastar tempo, desnecessariamente, em fila”, justifica o prefeito.
Todos os serviços informatizados
Ontem o governo de Mesquita disponibilizou a todos os servidores da administração, a emissão dos rendimentos pessoais para fins de declaração de imposto de Renda. O que pode ser feito sem sair de casa, assim como também os serviços de emissão de guias de IPTU, consultas de contracheque, de documentos, de Notas Fiscal de Serviços Eletrônicos (NFSe) ou denúncia de NFSe, emissão de certidão de web, geo informatização, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e outros. Esse sistema informatização foi implantado por um mestre em informática, o professor Ronald Henrique Ferreira de Almeida, 45 anos, pós-graduado em Telecomunicações, responsável pela subsecretaria de tecnologia da informática da prefeitura de Mesquita. Para ele, quando o serviço anda com rapidez, facilita a vida do cidadão e permite que a administração dê mais retorno no serviço de eficiência à população.
Desburocratização e incentivos
Ainda no caminho da desburocratização e da modernidade, o vice-prefeito Waltinho Paixão destaca que o prefeito Jorge Miranda busca o fortalecimento da economia do município, implantando parcerias e fazendo a politica de incentivos fiscais. Ele lembra que, há 32 anos, havia um ministério no governo federal, entre 1976 a 1986, ocupado por um economista carioca, o ministro Hélio Beltão, responsável pela desburocratização do país (era o Ministério da Desburocratização). “Parece que o país não deu muita importância a isso. As filas e a demora no atendimento estão por todos os setores dos governos. Aqui em Mesquita isso já acabou”, ressalta Waltinho. Ele lembra a politica de incentivos fiscais do governo para instalação de novas empresas no município e de parcerias para fortalecer e fomentar a produção local. “Acabamos de inaugurar um quiosque de polpa de frutas da Cooperativa dos Produtores Agropecuários de Mesquita (COOPAMESQ) um mercado da cidade”, destaca.
>>Sem jeitinho – Antes do governo Jorge Miranda, para instalar uma empresa de cosméticos no município, por exemplo, o interessado gastava algo em torno dos R$ 20 mil. “Agora vai gastar uma média de R$ 780,00”, já adiantou o secretário de Fazenda, Alexandre Ferraz, o Doca. O objetivo é acabar com “o jeitinho”, diz o prefeito. “Se alguém for abordado por um servidor do meu governo, oferecendo algum tipo de jeitinho, alguma vantagem, querendo achacar, procure meu gabinete ou o do Waltinho Paixão e denuncie”, solicita Jorge.
Uso de tablet na saúde
Outro serviço que resgata a administração do atraso e a coloca na dianteira do atendimento público, é a informatização de todos os serviços de saúde de Mesquita e o uso de tablets no serviço de Estratégia de Saúde da Família (ESF). De acordo com secretário da pasta, o médico Emerson Trindade, o uso desse equipamento facilita a vida de todos. Antes, os quase 200 agentes de saúde abordavam as famílias, de casa em casa, para identificar doenças como hipertensão, diabetes, crônicas e outras, além de acompanhamento de gestantes e do desenvolvimento de crianças. Tudo isso era anotado em uma folha de papel. Ao chegar ao setor de trabalho, o servidor usava o computador para colocar tudo na base do Sistema Único de Saúde (SUS). “Com o tablet, isso é feito na hora, direto para o SUS”, frisa o secretário. Esse sistema, porém, ainda está na fase de ajuste final.

por Davi de Castro – davi.castro@jornalhoje.inf.br

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