Câmara de Vereadores de Mesquita é alvo de ataque a tiros

Cerca de 30 tiros foram disparados contra o prédio, epelo menos seis deles atingiram a porta principal
Reprodução de Internet

A Câmara de Vereadores de Mesquita foi alvo de criminosos, por volta das 23h de quinta-feira (12). Relatos dão conta que cerca de 30 tiros foram disparados contra a fachada do local, que fica a menos de 400 metros da prefeitura do município. Pelo menos seis deles atingiram a porta principal do prédio. A 53ª DP (Mesquita) investiga o caso e solicitou perícia no local.
De acordo com a assessoria da Câmara, o Tênis Clube de Mesquita, que fica ao lado da Câmara, estava lotado, e as pessoas correram quando ouviram o barulho dos tiros. Ninguém ficou ferido. O porteiro da Câmara também escapou ileso do atentado. A Câmara vai reunir imagens das câmeras de segurança do local para avaliar o que aconteceu.
Na manhã de sexta-feira (13), dois peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) da Baixada Fluminense realizaram uma perícia no local. Foram recolhidos pelo seis fragmentos de projetis de arma de fogo. Um perito disse que não é possível determinar o calibre da arma que fez os disparos.

Polícia investiga disputa política

Ainda não se sabe o que motivou o crime. No entanto, uma disputa política que pode levar à cassação do mandato do prefeito de Mesquita, Jorge Miranda (PSDB), é uma das linhas de investigação da polícia para descobrir o que está por trás dos tiros disparados na noite de quinta-feira contra o prédio da Câmara Municipal.
Na mesma quinta-feira, foi realizada uma sessão extraordinária na Câmara convocada pelo prefeito pelas redes sociais. O objetivo da sessão seria votar o parcelamento e o reparcelamento de contribuições previdenciárias além do reparcelamento de empréstimos contraídos pelo município até março de 2017.
Na prática, de acordo com o presidente da Câmara, Marcelo Biriba (PRB), o que estava em jogo era a validação, pela Câmara dos Vereadores, de um empréstimo contraído pela prefeitura em fevereiro de 2017 no valor de R$ 14 milhões do Fundo de Previdência dos Servidores da prefeitura, o MesquitaPrev, sob a justificativa de pagar salários atrasados de servidores, o que motivou a cassação do mandato de Miranda em agosto do ano passado (hoje, ele governa por força de uma liminar da justiça).
Porém, dos 12 vereadores de Mesquita apenas seis da base do prefeito fizeram quórum na sessão. Era necessário um mínimo de sete para referendar a continuidade da sessão extraordinária, que acabou sendo interrompida por falta de quórum.
O presidente da Câmera de Vereadores contesta o convite do prefeito para a sessão extraordinária, tendo em vista que cabe à presidência do legislativo estabelecer o horário e local desse evento. O procurador da Câmara, Roberto Pontes, explicou que o prefeito pode convocar uma sessão extraordinária, mas que cabe ao presidente do Legislativo determinar hora e local. Além disso, comentou, a Câmara está em pleno funcionamento e, por isso, não havia necessidade da convocação de uma sessão extraordinária.

“Tentativa de intimidação”, afirma presidente do legislativo

Em agosto do ano passado, o mandato de Jorge Miranda já havia sido cassado pela Câmara Municipal (nove votos a favor, uma abstenção e dois pela permanência dele no cargo) por causa do empréstimo contraído sem o aval do Legislativo, mas ele conseguiu se manter no cargo por força de uma liminar expedida por um desembargador no plantão judiciário no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Jorge Miranda foi até o plantão porque o juízo da comarca de Mesquita negou a liminar, segundo Marcelo Biriba.
No próximo dia 17, três desembargadores da 19ª Câmara Cível vão se reunir para julgar o efeito suspensivo da cassação concedido pelo plantão judiciário.
– Acho que o que aconteceu foi uma tentativa de intimidação. Muito em razão do quadro político atual e do que vem se formando tendo em vista que há um julgamento em breve pela 19ª Câmara Cível, que vai julgar a liminar que mantém o prefeito no cargo – acusou o presidente da Câmara.
O vereador Vandinho da Gráfica explicou que o prefeito firmou um termo de ajustamento de conduta com a Defensoria pública e o Ministério Público para contrair o empréstimo. Mas a Câmara Municipal, que deveria avalizá-lo, não foi consultada.
*Fontes: O Dia e Extra

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