Agência Art Vídeo/Geovane Araújo

A Câmara de Vereadores de Duque de Caxias iniciou o debate sobre a revisão do Plano Diretor Municipal na quinta-feira, dia 26, em audiência pública. Na ocasião, foi reforçada a necessidade de atualização da lei criada em 2006, já que o plano prevê uma revisão a cada cinco anos.
Para o vereador Chiquinho Grandão, “a Câmara está preocupada com o crescimento desordenado que vem acontecendo no Município e, principalmente, com a questão ambiental, por isso dá o pontapé inicial nessa discussão, que já está atrasada. É preciso discutir exaustivamente com a população para que o plano realmente atenda a todos, vamos realizar novas audiências na Câmara e também nos quatro distritos da Cidade”, garantiu o vereador, relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Revisão a cada cinco anos
Segundo o vereador Nivan Almeida (PRP) “o Plano Diretor faz parte da consolidação das leis municipais. Nosso plano foi construído em 2006 de forma bem democrática, ouvimos todos os segmentos e trabalhamos diversos segmentos, como saúde, educação, saneamento, meio ambiente, mobilidade urbana e déficit habitacional. Mas, o que se viu era que precisaria de revisão a cada cinco anos e alguns governos não tiveram essa prioridade. Essa discussão é importante porque norteia direções e esse governo tem priorizado, já criou o Plano Municipal de Saneamento Básico em 2017, que faz parte do Plano Diretor”, disse Nivan, que esteve à frente da construção do primeiro Plano Diretor Municipal.

Câmara tem interesse
O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Leandro Guimarães, falou do interesse do Poder Legislativo. “Fico feliz de ver a Câmara interessada em contribuir com o Plano Diretor. É preciso discutir e esgotar todas as dúvidas para conduzir Duque de Caxias da melhor forma possível. Necessitamos de um estudo para avaliar como a Cidade pode crescer ordenadamente, da maneira que gostaríamos. A Secretaria está trabalhando no Plano de Resíduos Sólidos, um problema crônico em Duque de Caxias, é importante que todos os segmentos possam participar dessa discussão, que também faz parte do Plano Diretor. Outro empenho da nossa pasta refere-se à regularização fundiária, que também deve estar prevista nesses debates.”