Tratamento Igualitário
O presidente em exercício da Alerj, André Ceciliano, quando se trata de matéria que envolve o corpo legislativo, formado pelos 70 deputados estaduais, ouve o Colégio de Líderes, os membros da Mesa Diretora e, em caso especial, o parlamentar quando este o solicita. As decisões são tomadas observando, em particular, o Regimento Interno da Casa.
Quando do episódio relacionamento com os policiais civis e militares à disposição do legislativo fluminense, André Ceciliano, depois de ouvir seus pares, formulou a proposta conciliadora: tratamento igualitário com os demais poderes, porque os deputados também precisam de segurança.
Comportamento da Receita
Dados divulgados pela Contadoria Geral do Estado, órgão de controle fiscal vinculado à secretaria estadual de Fazenda, revelam o comportamento das receitas, relativas ao mês de março, destinadas ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Para o FUNDEB, a previsão de receita foi de R$ 6, 190 bilhões, mas ficou em apenas R$ 1, 758 bilhão (28, 41%) e ao FECP, a previsão foi de R$ 4, 5 bilhões, mas ficou em R$ 1, 195 bilhão (27,6%).
Esses dados, originários da arrecadação de diversos tributos e impostos, inclusive IPVA, ICMS e IPI, revelam que a receita estadual ainda está longe da arrecadação ideal.
Entrevista: Vereador João Ricardo
Médico e ex-diretor de hospital da rede pública, o vereador João Ricardo exerce seu segundo mandato na Câmara Municipal do Rio. Nesta entrevista, ele diz o que espera da intervenção federal na segurança e no combate à violência nos bairros e comunidades cariocas.
Vereador, qual a sua opinião sobre a violência nas comunidades carentes do Rio?
– Nós estamos vivendo, na realidade, muitos anos de desgoverno. Muitos anos de impunidade. Muitos de falta de comando. As pessoas se sentem no direito de transgredir a lei.
Vereador, existe esperança de um Rio melhor?
Eu tenho muita esperança que a gente vai voltar ao controle. Eu não acho que só a crise econômica faz essa crise toda não. Acho que também é isso, mas é também falta de um norte e de comando.
Vereador, o governo federal ainda não teria enviado os recursos necessários para o combate à violência?
– Nós estamos acompanhando isso. Já saiu o decreto repassando os recursos, mas ainda não chegaram na conta bancária, mas nós temos que confiar no governo federal que assumiu esse compromisso com a população.
Correspondências
O Corpo de Bombeiros fluminense renovou o contrato com os Correios para o envio de correspondências, pelo período de 12 meses, no valor estimado de R$ 10, 260 milhões.
Teresópolis
A secretaria estadual de Obras planeja gastar R$ 37, 268 milhões em obras de contenção e drenagem na localidade de Jardim Féo/Espanhol, no município de Teresópolis.
Licitação pública foi aberta para essas obras.
