Após se reunir com o interventor federal no Rio de Janeiro, general Walter Braga Netto, e com o secretário de Estado de Segurança, general Richard Nunes, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos, disse estar “tranquilo” de que não haverá problemas na área de segurança nas eleições gerais deste ano.
Tropas federais
Passos afirmou que iria solicitar o envio de tropas federais, mas com a intervenção, “a situação ficou muito mais facilitada”. Ele disse que desde o final do ano passado o TRE-RJ estabeleceu um regime de coalizão com o Ministério Público Estadual, a Procuradoria Regional Eleitoral e as polícias Civil e Militar para a questão de segurança nas eleições.”Desde então nós estamos atuando de forma integrada, diria que é mais do que uma integração, há um espírito de camaradagem. Formamos grupos de trabalho específicos de inteligência, planejamento, logística, soluções tecnológicas, assessoria de imprensa e capacitação dos servidores para permitir que os trabalhos fluam de uma maneira mais simplificada”.
Ajuda da corregedoria
As tropas federais já foram usadas para garantir a segurança nas eleições de 2014, com reforço no Complexo de Favelas da Maré, onde o exército já estava atuando na época, e em 2016 foram enviadas para municípios da baixada fluminense e da região metropolitana. Passos participou ontem (7) da abertura do Seminário Corrupção e Eleições, na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Ele informou que o TRE-RJ publicou uma Instrução normativa conjunta com a corregedoria para padronizar procedimentos e formulários da fiscalização da propaganda eleitoral. “Também tomamos a iniciativa de dialogar com as redes sociais para evitar o que acontecia de desrespeito a decisão judicial. Ao invés de partirmos para tirar o WhatsApp do ar, ou outras medidas que inclusive acabam atingindo apenas o usuário, nós estamos em diálogo, e todos os casos até o momento de atuação do juiz da propaganda eleitoral essas postagens indevidas são retiradas de imediato do Facebook, WhatsApp, etc.”
O presidente do TRE-RJ informou também que desde o ano passado a justiça eleitoral implantou o processo eletrônico e, pela primeira vez, a prestação de contas das eleições vai ser eletrônica, o que permite maior rapidez na análise e grande economia de papel.