A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias fez uma fiscalização rigorosa, hoje, 11/05, no Cemitério Nossa Senhora das Graças (Tanque do Anil), o mesmo que no mês de fevereiro teve parte do muro desmoronado durante um temporal, espalhando ossadas humanas pela Rua Marechal Bento Manoel. Durante a operação, o diretor de Fiscalização Ambiental e Pós-Licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Marcelo Manhães de Amorim, relatou que foi feita uma vistoria, com o objetivo de verificar se a administração do cemitério está cumprindo as condicionantes da licença ambiental.
Amorim informou que os erros antigos persistem, como a construção de lóculos novos, comumente conhecidas como gavetas, desrespeitando o afastamento determinado em notificação anterior. O diretor destacou ainda que, ao chegar, deparou-se com mais irregularidades, como a construção dos lóculos em um terreno cuja inclinação superior a 45° representa risco iminente de deslizamento.
O subsecretário de Defesa Civil do município, André Xavier, confirmou a fala do diretor e determinou que fosse solicitado à Concessionária a licença de obra. “Até agora não foi apresentada esta licença. Vamos pedir ao engenheiro responsável pela construção explicações porque o que está segurando este muro são algumas árvores, que já estão mortas. Como forma de prevenção, o local será interditado a fim de proteger a população do que aconteceu no mês de fevereiro, ou seja, ossadas espalhadas na rua principal,” disse.
Xavier informou que a obra foi embargada até a Concessionária apresentar toda a documentação exigida. “Vamos cobrar todas as licenças e exigir toda a documentação necessária. A má conservação dos cemitérios sempre foi questionada pelo prefeito e a população,” frisou o subsecretário. Participaram da Operação as Secretarias Municipais de Saúde e Defesa Civil, Transportes e Serviços Públicos e Meio Ambiente.
A empresa de serviços funerários foi autuada por descumprir o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), no que refere-se a irregularidades no despejo de restos mortais no valor de R$ 1.500.000,00.