A Alerj aprovou na quinta-feira (10) o Projeto de Lei 316-A/2015, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), que proíbe que os supermercados e estabelecimentos comerciais distribuam sacolas plásticas descartáveis.
A mesma lei determina também que os referidos estabelecimentos disponham de sacolas reutilizáveis resistentes que comportem o transporte de no mínimo 10 quilos de produtos e que possam ser usadas 50 vezes.
O Projeto de Lei (PL) segue para sanção do governador Luiz Pezão. Com a lei sancionada, os supermercados ficarão proibidos de fornecerem sacolas plásticas descartáveis – devendo substituí-las por sacolas reutilizáveis (cor verde) e biodegradáveis (cor cinza), que podem acondicionar o lixo.