A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Política para Mulheres e Idosos (SEDHMI) registrou mais um caso de intolerância religiosa no Rio de Janeiro, desta vez em Sepetiba, na Zona Oeste da capital Fluminense. Uma mãe de santo foi ameaçada de morte por um vizinho ao iniciar uma cerimônia religiosa em seu terreiro de candomblé. Na quinta-feira (31/05), outra mãe de santo teve o terreiro depredado e foi expulsa do local por traficantes , na Cidade Alta, em Cordovil, na mesma região. A SEDHMI ofereceu assistência jurídica e psicossocial as duas religiosas.
O estado do Rio de Janeiro registrou um aumento de mais de 56% no número de casos de intolerância religiosa na comparação do primeiro trimestre de 2017 e o mesmo período deste ano. Por conta deste aumento, a Secretaria, através da Coordenadoria de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa no Estado do Rio de Janeiro lançará nesta segunda-feira (4) o I Fórum Itinerante de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa. O evento percorrerá todos os locais do Rio de Janeiro em que ocorreram casos desse tipo de crime, para apoiar e ouvir as vítimas. No ano passado, a Secretaria criou a Coordenadoria de Promoção e Defesa da Liberdade Religiosa do Estado do Rio de Janeiro cujo objetivo é desenvolver políticas públicas efetivas para a promoção da liberdade religiosa e no combate ao fundamentalismo. A pasta também criou o Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa , órgão, pioneiro no Brasil, que tem entre as suas atribuições contribuir para a definição de políticas públicas destinadas a promover a liberdade religiosa; acompanhar denúncias de violações de direitos relacionadas à intolerância; promover o intercâmbio e cooperação com outras entidades de combate ao preconceito; fiscalizar a aplicação da legislação; promover eventos e publicar trabalhos em defesa da liberdade religiosa. A SEDHMI ainda instituiu o Plano Estadual de Promoção da Liberdade Religiosa, projeto pioneiro no país, que visa estabelecer uma política pública relativa à promoção da liberdade religiosa, em caráter permanente, a fim de aplicar o princípio da laicidade do estado, com as garantias fundamentais de liberdade de crença e culto, tanto nos espaços públicos quanto privados.
O Disque Combate ao Preconceito, em funcionamento desde agosto de 2017, foi mais uma política pública criada pela Secretaria, para receber denúncias de intolerância religiosa e outros tipos de preconceito. O Disque funciona através do telefone (21) 2334-9551.