3º Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura
José Cruz/Agência Brasil

A 3ª edição do Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção de Combate à Tortura, realizada ontem em Brasilia, discutiu o número de jovens entre 10 e 29 anos assassinados no Ceará, que chegou a 981 mortes em 2017, segundo dados do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA).
O número representa um aumento de mais de 70% dos casos de homicídios de adolescentes no estado, na comparação com o ano anterior. Segundo o CCPHA, que reúne representantes da política estadual, procuradores e promotores, membros do Judiciário, pesquisadores e nomes ligados à Fundo das Nações Unidas para a Infância das Nações Unidas (Unicef), ainda há levantamentos que apontam a capital Fortaleza e os municípios de Maracanaú e Caucaia como as cidades mais violentas do país.
Relator do comitê, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) atribui a situação ao que define como “nordestinação” de homicídios. Ele cita o Atlas da Violência, lançado em 2017, que aponta que, além do Tocantins e Amazonas, todos os estados com crescimento superior a 100% nas taxas de homicídios na série histórica de 2005 a 2015 pertenciam à região Nordeste. “Estamos vivendo tempos de exceção democrática em que a seletividade dessas ocorrências se apresenta de forma mais cruel e racista”, disse Roseno, ao participar de uma das primeiras mesas de debate do evento.
O deputado alertou que, para além da execução em si, as autoridades precisam dedicar uma atenção para os fatos que antecedem esses homicídios. O comitê, segundo ele, relacionou mais de uma dezena de evidências em todos os casos registrados em seus levantamentos e, entre elas, o parlamentar destacou a precarização de assentamentos, abandono escolar e a violência policial.
Encontro
Esta é a terceira versão do encontro, organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH) em parceria com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). O evento é voltado às ações de prevenção e combate à tortura. Durante três dias, especialistas, governo e representantes da sociedade civil vão debater temas como o da segurança pública e sistema penitenciário no país.