Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite de quarta-feira (8), enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário atualmente é de R$ 33,7 mil e o percentual de reajuste aprovados por eles mesmos é de 16%.
Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, que será votado pelo Congresso, o salário dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil, valor que provocaria efeito cascata nos salários do funcionalismo – o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.
A inclusão, que foi decidida em uma sessão administrativa, é tratada anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 deste mês para compor o Orçamento dos Três Poderes que será analisado pelo Congresso.
Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, votou contra o reajuste, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.
Sessão
Durante a sessão, os ministros Dias Toffoli, que assumiu a presidência do STF, e Lewandowski ressaltaram que a proposta não terá impacto financeiro nas contas públicas. Segundo os ministros, foram feitos cortes internos nas despesas para bancar os custos. De acordo com o STF, o impacto no orçamento do tribunal é de R$ 2,8 milhões.
Para defender envio da proposta, Lewandowski disse que os salários dos ministros da Corte estão defasados em 50%. O ministro também demonstrou preocupação com o “estado de penúria” dos aposentados e pensionistas do Supremo, que “não conseguem pagar plano de saúde”.
Contra o reajuste, o decano na Corte, Celso de Mello, disse que “fez uma escolha trágica” ao não enviar a proposta do Congresso. Segundo o ministro, a crise fiscal pela qual o país passa não permite o pedido de aumento.
Senadores contra reajuste
A possibilidade de reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu mal entre senadores ontem. Caso o reajuste seja aprovado, o salário dos ministros pode chegar a R$ 39 mil, valor que provocaria efeito cascata nos salários dos Três Poderes, já que o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.
“Essa proposta vem no mesmo momento em que governo está forçando a barra para o Congresso adiar a recomposição salarial dos servidores públicos federais, acordada ainda no governo Dilma [Rousseff]. De minha parte, sou contra qualquer tipo de reajuste por conta da crise que a gente vive”, afirmou a senadora Vanessa Grazzition (PCdoB-AM).
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) também questionou, lembrando que o país vive “a maior crise fiscal”. “Deveríamos ter a compreensão de não propor reajuste até a chegada do novo governo, para que possamos avaliar se há espaço para isso, sob pena de menos recursos para saúde e educação”, ponderou.
Também contrário ao reajuste, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF)lembrou que estão sendo cortados investimentos em saúde e educação. “Estamos cortando bolsas, investimentos para saúde e educação – nenhum de nós deve pensar em reajuste”.
