O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu mais uma denúncia envolvendo atos ilícitos na área da saúde no estado do Rio de Janeiro praticados durante o governo de Sérgio Cabral. Um dos crimes descritos na denúncia diz respeito a um acordo entre o ex-subsecretário de Saúde do Rio, Cesar Romero, e os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita, que teriam concordado em movimentar no exterior recursos de propina para efetivar a aquisição de uma lancha.
A denúncia, apresentada na última quinta-feira (6), foi motivada por descobertas vinculadas às fraudes em contratos celebrados pela Secretaria de Estado da Saúde e pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into). Estas fraudes foram investigadas nas operações Fatura Exposta e Ressonância, dois dos desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.
Ao todo, oito pessoas foram denunciadas por crimes como corrupção passiva, corrupção ativa, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Além de Cesar Romero, Miguel Iskin e Gustavo Estellita, cinco pessoas foram apontadas como operadoras do esquema: Maurício Barreto, Enrico Machado, Augusto Larrabure, Bruno Farina e Chaaya Moghrabi. Cesar Romero tem um acordo de delação premiada com a Justiça.
Miguel Iskin e Gustavo Estellita já haviam sido denunciados pelo MPF em agosto passado, com mais 22 pessoas por ações ilícitas na área da saúde do Rio de Janeiro. Na ocasião, os dois foram acusados de participar de fraudes em contratos de ao menos 10 pregões do Into, entre 2006 e 2010. Duas semanas depois, a dupla foi presa pela Polícia Federal em uma operação para cumprimento de mandatos autorizados pela Justiça.
Miguel Iskin e Gustavo Estellita, assim como Cesar Romero, são ainda réus desde maio do ano passado em processo em que figura como principal acusado o ex-governador Sérgio Cabral,envolvendo crimes praticados na Secretaria de Estado de Saúde entre 2007 e 2014.
Pagamentos no exterior
A nova denúncia, diferentemente das anteriores, diz respeito exclusivamente às vantagens indevidas pagas no exterior em troca de vantagens no setor de saúde. Conforme o MPF, em 2011, Cesar Romero usou recursos de propina para concluir a aquisição de uma lancha Modelo 55 da fabricante Segue Yachts, cujo valor total aproximado era de R$ 1,8 milhão. Ele acertou com Miguel Iskin e Gustavo Estellita a destinação de US$ 226 mil para efetivar a transação.
Os pagamentos foram realizados a partir de uma conta bancária sediada nos Estados Unidos em nome da Avalena Trading Limited, uma offshore de propriedade dos dois empresários. Os recursos teriam sido repassados conforme orientação de Maurício Barreto, representante da Segue Yachts no Brasil e sócio da empresa fornecedora da lancha. Foram duas transações: US$ 200 mil destinados a uma conta e US$ 26 mil para outra.
