No Dia Nacional da Cachaça, produtores pedem mudanças em impostos

O setor de cachaça faturou no país mais de R$ 10 bilhões em 2017. Para mais de 60 países, foram exportados 8,74 milhões de litros do destilado com geração de receita de US$ 15,80 milhões. Os números representaram crescimento de 13,43% em termos de valor e 4,32% em volume em comparação a 2016.

No Dia Nacional da Cachaça, lembrado ontem (13), o diretor executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), Carlos Lima, afirma que o esforço dos produtores é para mudar o sistema de tributação de tal maneira que consigam redução a carga de impostos.

Pelo Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do ano passado, há 11.023 produtores de cachaça. Porém, Carlos Lima ressalta que a maioria está na informalidade, pois apenas 1,5 mil mantêm registros no Ministério da Agricultura.

Segundo Carlos Lima, a opção é mudar o sistema de tributação para a inclusão no Simples Nacional. “Porque além de possibilitar que micro e pequenas empresas tenham carga tributária menor, isso ajudará na redução da informalidade e da clandestinidade no setor.”

De acordo com ele, o Ibrac vai atuar de forma incansável na busca da revisão da carga tributária. “O setor não aguenta novos reajustes. A preocupação do Ibrac é para que o setor não sofra novos aumentos, o que seria danoso, além da revisão da carga tributária.”

Tributação

Segundo Carlos Lima, o setor ainda não absorveu o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicado em 2015. Ele disse que, em decorrência do aumento, o consumo de cachaça caiu 4% de 2015 para 2016. “Desde então, a gente vem operando no mesmo patamar, em torno de 520 milhões de litros de consumo.”

A adesão ao regime tributário simplificado (Simples Nacional) por mais de 500 empresas que faturam até R$ 4,8 milhões/ano representou um alívio nas contas porque, para esses produtores, a carga tributária incidente sobre a cachaça representava 81,87% do preço de venda, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Lima analisou que uma revisão da carga tributária para o segmento proporcionará a retomada do crescimento do setor, aumentando também a arrecadação para o governo.

Agência Brasil