As Receitas de Agosto
O relatório da Contadoria Geral, publicado em 17 do corrente, indica que para uma previsão orçamentária de R$ 70, 628 bilhões, o Estado do Rio arrecadou apenas R$ 52, 461 bilhões, destes apenas R$ 8, 294 bilhões no mês de agosto.
A situação continua ruim, mas melhorou no seu conjunto, pois em de janeiro a maio as receitas não chegaram a 50% da estimada pela secretaria estadual de Fazenda e Planejamento.
A previsão para impostos, taxas e contribuição de melhoria, incluindo o ICMS, que é a maior receita estadual, foi de R$ 50, 905 bilhões, mas até o mês de agosto arrecadou apenas R$ 35, 505 bilhões, sendo R$ 4, 279 bilhões no mês.
Outra fonte de arrecadação importante para o estado é o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cuja previsão foi de R$ 6, 301 bilhões, mas arrecadou apenas R$ 3 bilhões, sendo R$ 206, 486 milhões no mês de agosto.
A coluna também fez análise das receitas denominadas “Imposto de Renda na Fonte, sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza e outros rendimentos”, chegando a conclusão de que, embora a previsão não se concretizasse, houve uma melhora substancial em relação aos meses anteriores.
De uma previsão de R$ 7, 626 bilhões, foram arrecadados até o mês de agosto R$ 4, 824 bilhões, sendo R$ 550 milhões no mês de agosto.
Na próxima coluna, tentaremos dissecar, embora parcialmente, os gastos do governo Pezão durante o mês em referência.
Remanejamento de Recursos
O presidente da Câmara Municipal do Rio, Jorge Felippe, assinou, com a 1ª e o 2º secretário, respectivamente Tânia Bastos e Zico, além do primeiro secretário Carlo Caiado, a resolução da Mesa Diretora nº 9909/2018, transferindo R$ 1, 3 milhão do Fundo Especial do legislativo carioca para pagamento de pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida e outras despesas correntes de contratos e fornecedores.
Por falar nisso, o presidente Jorge Felippe autorizou a prorrogação de dois contratos, um com a Tecnoprint Serviço e Manutenção e Comércio de Material Gráfico, no valor de R$ 83, 445 mil; e o outro com a Medsystem Manutenção e Serviços, R$ 23, 137 mil.
Malha Ferroviária
Projeto de 2012, assinado pelos então deputados Enfermeira Rejane, Sabino, Edson Albertassi, Andréia Busato, Roberto Henriques e Jânio Mendes, entrou na pauta da Alerj, sendo aprovado com duas emendas.
O projeto, de grande importância, econômica e social, dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Recuperação da Malha Ferroviária com objetivos turísticos do Estado do Rio”, com o objetivo de recuperar diversas linhas que foram extintas, inclusive a do Imperador, Magé-Petrópolis.
Projetos Culturais
O presidente da Fundação de Arte de Niterói, André Diniz, está disponibilizando R$ 2, 5 milhões – saldo remanescente de 2017 – para projetos culturais a serem implementados por empresas que trabalham na área.
