O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) renovou a redução do Imposto de Importação de 2% para zero para compras de vacinas contra a hepatite A. A medida integra a Resolução Camex nº 78 que foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (24) e será válida por 12 meses para uma cota de 4,5 milhões de doses. O pedido foi feito pelo Ministério da Saúde por falta do produto no mercado brasileiro.
A decisão da Camex foi baseada na Resolução 08/08, do Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC), sobre ações pontuais no âmbito tarifário por razões de desabastecimento.
Doença
A hepatite é uma inflamação do fígado. Na sua forma viral, as hepatites são classificadas por letras do alfabeto: A, B, C, D (Delta) e E. De acordo com dados do Ministério da Saúde, somente em 2017, aproximadamente 40,2 mil novos casos foram registrados.
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para todos os tipos de hepatite, independentemente do grau da lesão do fígado.