Comissão especial da Câmara discute projeto de lei Escola sem Partido
(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Após discussões acaloradas entre parlamentares e entre manifestantes, foi novamente suspensa a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto Escola sem Partido.
Uma manifestante favorável ao projeto chegou a tentar dar um tapa em outro que é contra a proposta quando este tentou pegar um cartaz dela que estava no chão. Ele alegou que o cartaz onde estava escrito: “Maconha, não” era ofensivo, pois no contexto apresentado dava a entender que os professores eram drogados. O cartaz pedia ainda exame toxicológico de docentes. A reunião foi suspensa por causa do início da ordem do dia no plenário. Segundo o presidente da comissão, Marcos Rogério (DEM-RO), a discussão será retomada quando terminar a ordem do dia. Os integrantes de grupos contrários e favoráveis ao projeto continuaram no local e os ânimos se exaltaram, com as pessoas gritando umas com as outras.
“A esquerda queima a bandeira do Brasil e troca pela bandeira vermelha”, afirmou uma manifestante que apoia o projeto. “Eu sou professora, vocês me respeitem”, disse outra, contra o Escola sem Partido.
Marcos Rogério chegou a pedir a intervenção da Polícia Legislativa: “Vou pedir que a segurança intervenha. Convidados são convidados a permanecer no ambiente de respeito mútuo entre os manifestantes e os parlamentares, não cabe manifestação, discurso”, apelou. Os seguranças se posicionaram entre os manifestantes, mas as agressões verbais continuaram.
Quando manifestantes favoráveis ao Escola sem Partido fizeram gestos que imitavam o uso de armas, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) reclamou: “Está incentivando a violência. Estamos num ambiente educacional”.
Durante a reunião, houve bate-boca entre os parlamentares. O relator da proposta, deputado Flavinho (PSC-SP), chamou de mentirosa a deputada Erika Kokay (PT-DF).. “Não seja dissimulada e mentirosa. O projeto criminaliza professor? Não seja mentirosa!”, disse Flavinha depois que Erika manifestou-se contra o projeto.
Caso o substitutivo do deputado Flavinho seja aprovado na comissão e não haja pedido para que seja analisado em plenário, o projeto Escola sem Partido poderá seguir diretamente para o Senado Federal. O texto ainda não começou a ser lido.
Projeto
Pelo projeto em discussão, as escolas deverão apresentar cartazes com deveres do professor. Um deles é o que proíbe o professor de usar sua posição para influenciar os alunos politica, ideológica ou partidariamente. O professor também fica proibido de incitar os alunos a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.
Outros princípios incluídos na proposta são o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre os da educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Outros projetos de lei com conteúdo semelhante ao do Escola sem Partido tramitam tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Os defensores da proposta dizem que professores e autores de material didático vêm usando suas aulas e obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas.
Já os críticos do projeto afirmam que as leis atuais já impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos docentes.