PULOU! Líder do governo, o deputado José Guimarães questionou: “Que história é essa?”
Foto: Divulgação/PT
Ontem, petistas na Câmara dos Deputados reagiram à votação de terça, 25, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde a maioria dos ministros votou para abrir investigação sobre a campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) em 2014. “Por que alguém doa para um é crime e para outro não é? Que história é essa? Quer dizer que é uma apuração seletiva?”, questionou o líder do governo e vice-presidente nacional do PT, deputado José Guimarães (CE).
O parlamentar disse que Dilma não tem de se preocupar com essa investigação e que essa é a pauta “do quanto pior, melhor”. “Dilma já tem contas aprovadas pelo TSE. Não tememos”, afirmou Guimarães.
O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), disse que via com “tristeza” a manifestação dos ministros do TSE. “É um assunto que o TSE já aprovou e agora dá um passo atrás”, disse, fazendo referência à aprovação com ressalvas, em dezembro, no TSE, das contas da campanha do ano passado.
Julgamento tenso e marcado por bate-boca
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para aceitar recurso do PSDB e dar continuidade a uma ação contra a chapa da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, reeleita no ano passado. O julgamento foi interrompido por um novo pedido de vista.
Quando a análise do recurso for concluída, e se não houver mudança nos votos dos ministros, o próximo passo processual é a intimação de Dilma e Temer para que apresentem a defesa e o TSE comece a produção de provas.
Até ontem, Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves votaram pela continuidade da ação. O único voto pelo arquivamento do caso foi da ministra Maria Thereza, relatora do recurso, que foi alvo de fortes críticas de Mendes. O pedido de vista foi feito pela ministra Luciana Lóssio – o presidente do tribunal, Dias Toffoli, ainda não votou.
“Houve um pedido de vista, mas já há uma maioria no sentido de dar prosseguimento à ação. Esse prosseguimento significa intimar para a defesa e fazer a produção de provas”, explicou Toffoli, ao final da sessão.
O caso que voltou para análise do plenário da corte refere-se a uma das quatro ações propostas pelo PSDB contestando a legitimidade da reeleição de Dilma. Fora isso, Mendes, que relatou as contas de campanha de Dilma e do PT em 2014, pediu que o Ministério Público, a Polícia Federal e o TSE apurem eventuais irregularidades no financiamento da campanha da presidente.
A prestação de contas é comum a todos os candidatos de uma eleição. As outras ações, contudo, só podem ser propostas por partidos de oposição ou pelo Ministério Público Eleitoral.
A ação de impugnação acusa a chapa Dilma-Temer de usar estrutura pública para promover a campanha, aponta abuso de poder econômico ao listar gastos acima do limite previsto e diz que propinas oriundas do esquema de corrupção na Petrobras podem ter sido misturadas às doações oficiais. O caso havia sido arquivado pela relatora porque, para ela, se baseava em “ilações” e acusações “genéricas”.
