Cercado de suspeitas de irregularidades, como peculato, fraude a associação criminosa, Marcelo Biriba é retirado da presidência da Câmara de Vereadores

Alegando “falta de transparência” por parte da presidência da Câmara de Vereadores de Mesquita, e “situação de vergonha”, a maioria dos vereadores decidiu anular a votação que garantia reeleição de Marcelo Biriba no comando da Casa, para o 2º biênio e, no seu lugar, elegeu o vereador Sancler Nininho como o novo presidente da Câmara.
A eleição, realizada no estacionamento da Câmara, aconteceu no dia 1º de janeiro, já que cinco dos 12 vereadores ligados a Biriba impediram o acesso dos sete colegas ao plenário da Casa. Depois de muita confusão, o bate-boca foi parar na 53ª Delegacia de Polícia. O novo presidente já exonerou todos servidores e anunciou “pente-fino” nas contas da Casa.
Em entrevista à TV Globo na manhã de ontem, na porta da delegacia, o ex-presidente Marcelo Biriba disse que “onze vereadores votaram nele para a presidência”, referindo-se ao segundo biênio. E acrescentou: “E agora eles mudaram não sei porque…”. Biriba já argumentou que não pode haver sessão extraordinária em dia feriado ou ponto facultativo e que a mesma só pode ocorrer se ele estiver ausente. E ontem disse que a mesa da Câmara não mudou. Ele continua presidente, vice, Amaury Trindade e secretário, Vandinho da Gráfica.

Vereador Sancler Nininho, eleito pela maioria absoluta dos vereadores, é o novo presidente da Câmara de Mesquita

Mas Sancler, eleito novo presidente, tem a resposta para o questionamento do ex-presidente. Ele disse que desde o início da legislatura, em 2016, a imagem do Poder Legislativo vem sendo “envergonhada” e “arranhada”, a partir de ações da presidência envolvida em escândalos, cujos assuntos ganharam a capa de jornais e destaque em emissores de televisão. “Mudamos por causa da falta de transparência dos atos do ex-presidente. Também pela busca e apreensão que o Ministério Público e a Policia Civil Fazendária fizeram na Câmara e na casa dele, para apurar denúncias de suspeitas de peculato, associação criminosa e fraudes em licitações e contratos. Além disso, multa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por não responder as informações necessárias pedidas pelo órgão, sobre os gastos e ações do Poder Legislativo”, revela Sancler.
Para o novo presidente, ainda tem mais coisas: “Agora, chegamos ao quinto mês sem que os vereadores recebam os salários e os servidores, este ano, não receberam o mês de dezembro e nem o 13º salário. Apesar disso, a Câmara recebeu mais de R$ 5 milhões de repasse da prefeitura no ano de 2018. Foi por isso que nós, vereadores, anulamos a eleição de Biriba para o segundo biênio”. Biriba reconhece o atraso do pagamento dos servidores, que estação em greve. Porém, quanto ao recebimento de dinheiro da prefeitura, ele nega.

Na delegacia
De acordo com Sancler, que diz falar em nome de sete dos 12 vereadores, o Regimento Interno (RI) da Casa permite, pelo artigo 127, parágrafo 4º, que a maioria absoluta dos vereadores (que na Câmara de Mesquita são sete) convoque sessão extraordinária e delibere o que for necessário. Podendo inclusive, conforme necessário, por força do RI, convocar sessão extraordinária em qualquer lugar, mesmo que seja sábado, domingo ou feriado. Ele se respalda no artigo 214 do mesmo Regimento e Lei Orgânica do Município (LOM).
Porém, o ex-presidente da Casa não teve esse entendimento e impediu o acesso dos sete vereadores, no dia 1º de janeiro, ao plenário da Câmara. Assim sendo, o grupo decidiu registrar queixa na 53ª DP, às 12:33min, conforme procedimento nº 053-00002/2019, assinado pelo vereador Roberto de Souza Emídio. Após o referido registro, a eleição ocorreu às 13:00h no estacionamento da Câmara.

“Pente fino”
Ainda de acordo com Sancler, a exoneração dos servidores da Câmara não tem o objetivo de prejudicar a categoria. “Queremos apenas saber quem é quem”, revela. “Também sabemos que todos os vereadores têm direito a três assessores cada um. Esse direito será preservado”. Segundo o novo presidente, a medida faz parte do “pente fino” que será feito nas contas e contratos da Câmara. “Pois até hoje nunca tivemos acesso a nada disso”, completa Sancler.