* Luana Tavares
Recuperar as contas públicas do Estado deve ser o primeiro desafio do governador eleito, Wilson Witzel, para reestruturar o Rio de Janeiro. Nos últimos quatro anos, o Estado apresentou desempenho abaixo da média do restante do País em oito das dez áreas do desenvolvimento socioeconômico avaliadas pelo Ranking de Competitividade dos Estados. A questão fiscal é a mais dramática.
Avaliar a situação e elencar prioridades são ações fundamentais para uma boa gestão. Elaborado pelo CLP – Liderança Pública, em parceria com a Economist Intelligence Unit, a Tendências Consultoria Integrada e baseado em 68 indicadores que compõem dez pilares, o Ranking apresenta-se como uma poderosa ferramenta para tanto. Nele, os dados do Rio de Janeiro são eloquentes: entre a edição de 2015 e a de 2018, o Estado despencou 15 posições no pilar de solidez fiscal. Deixou a já não muito nobre 12ª colocação para se tornar o 27º e último colocado.
A queda e a colação atual dos indicadores fiscais do Rio de Janeiro são piores do que as da área da segurança, na qual o Estado é tradicionalmente mal visto: 21º colocado em 2015, o Rio tem hoje a 23ª pior posição no Ranking no quesito segurança. Os números referentes às contas públicas são também piores do que os números das áreas de educação, cuja queda, em quatro anos, foi de duas posições, da 9ª para a 11ª colocação, e de infraestrutura, cuja queda no mesmo período foi de três posições, da 18ª para 21ª posição.
Para superar o desafio fiscal, o novo governador precisa tomar medidas em duas frentes complementares: reduzir a dívida e ampliar a fatia da receita destinada a investimentos (parte mais flexível do orçamento e, consequentemente, com maior impacto no dia a dia dos cidadãos).
A capacidade de investimento do Estado, que em 2015 era a 6ª melhor do País, hoje é a 26ª: o Rio de Janeiro só destina a investimentos 1,97% de sua receita, enquanto o Ceará, líder no indicador, consegue utilizar 11,96%.
Parte do problema pode ser atribuído a uma execução orçamentária ineficiente. O Estado caiu da 3ª melhor posição nesse indicador em 2015 para o 22º lugar neste ano. Para cada R$ 100 de gastos planejados, o Rio deixa R$ 21,82 parados. Ou seja, além de contar atualmente com um montante restrito para cada um de seus programas, o Estado acaba, por motivos diversos, não usando o total que poderia, prejudicando a prestação de serviços. Em Pernambuco, campeão no indicador, a cifra que fica parada para cada R$ 100 planejados é de apenas R$ 2,78.
Mas parte também se deve à situação da dívida do Estado. Entre 2015 e 2018, o Rio se tornou o Estado proporcionalmente mais endividado do País. Se em 2015 já era o 24º colocado em solvência fiscal, hoje é o 27º: sua dívida corresponde a 269,74% de seu PIB, enquanto a dívida do Pará, melhor Estado no indicador, é apenas 6,40% de seu produto interno.
Além disso, o Rio de Janeiro é o Estado cuja dívida mais cresce –aparece no Ranking de 2018 em 27º lugar, enquanto quatro anos antes era o 19º. Só no ano passado, a alta da dívida correspondeu a 4,15% do PIB estadual. O Amapá, melhor colocado no quesito, vive situação inversa: conseguiu reduzir sua dívida em 4,60% do PIB.
É fato que o novo governador do Rio de Janeiro terá muito trabalho pela frente. Planejar é, mais do que nunca, fundamental para o Estado. Com recursos escassos e pouca margem para erros, é preciso que a gestão seja certeira ao definir seus objetivos prioritários para que o Rio de Janeiro, Estado da cidade Maravilhosa, volte a ter saúde financeira e recupere a capacidade de executar os serviços públicos de maneira eficiente para seus cidadãos.
*Luana Tavares, diretora-executiva do Centro de Liderança Pública (CLP), é pós-graduada em Administração de Empresas pela FGV com especialização Gestão Pública e Desenvolvimento de Lideranças, ambas pela Harvard Kennedy School.
