Pelos próximos 90 dias, o Ministério do Meio Ambiente suspendeu todos os convênios e parcerias da pasta e autarquias com organizações não governamentais. O órgão determinou um levantamento das despesas.
A medida envolve parcerias e contratos dos distintos fundos do ministério com o terceiro setor. A ordem se estende aos convênios, acordos de cooperação, atos e projetos.
Em nota, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, a assessoria informa que ocorrerá avaliação e ajustes dos contratos que “tenham condições de ter continuidade”.
“O diagnóstico permitirá a avaliação daqueles que tenham condições de ter continuidade, bem como dos que eventualmente mereçam reparos. A Medida Provisória 870, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, também tornou necessário esse reexame.”
O texto informa também que na análise “serão examinados condições, prazos e volumes dos acordos pactuados”.