O Ministério Público do Rio (MPRJ), a Polícia Civil e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) realizam, na manhã de ontem, quinta-feira (28), uma operação contra uma quadrilha que atua em cartórios do Rio e Baixada Fluminense Ministério Público fraudando registros de imóveis. Dos 17 mandados de prisão, 15 já foram cumpridos, um deles contra o chefe tabelião do 2º Registro Geral de Imóveis de Nova Iguaçu, Manuel José da Silva, de 83 anos, em seu apartamento no Flamengo, na Zona Sul do Rio.
Entre os presos estão o vereador José Valter Dias (PDT), o Valtinho, de Belford Roxo, e o ex-vereador de Nova Iguaçu Arthur Fabiano Lima de Andrade, o Artur Legal. O grupo é apontado como responsável por adulterar registros de imóveis em diversos pontos do RJ.
O dono do cartório de Nova Iguaçu, com 83 anos, estava debilitado e foi levado em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para a Cidade da Polícia, no Jacarezinho, para onde foram conduzidos todos os presos na operação.

A ação, chamada de Operação Lázaro, é realizada pela 11ª Promotoria de Investigação Penal, 3ª Central de Inquéritos (Baixada Fluminense) e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ). A Civil participa através da Polinter. Também são cumpridos mandados de busca e apreensão.

De acordo com o MP, as investigações tiveram início após um dos acusados, Marcelo Azevedo, ter registrado uma falsa notícia-crime dizendo que o terreno de propriedade de sua sogra tinha sido invadido por um grupo. Para comprovar a invasão, ele apresentou documentos de propriedade falsos, o que iniciou o trabalho de verificação de informações nos cartórios de Nova Iguaçu e foram constatadas uma série de irregularidades, inicialmente no 10º Ofício de Notas e no 2º Registro Geral de Imóveis.

Segundo o Ministério Público, os acusados se aproveitavam da fiscalização precária e adulteraram escrituras públicas de forma grosseira e reiterada, “tomando a propriedade de imóveis alheios em prol de seus interesses financeiros e econômicos”. “Como um dos exemplos desta prática, vários imóveis que tiveram suas escrituras e registros falsificados, foram vendidos para terceiros por um valor mais baixo e, posteriormente, revendidos por valor muito superior à transação antecedente, denotando indícios do crime de lavagem de dinheiro, previsto na lei 9.613/98”, diz o órgão.

Marcelo e outras 16 pessoas foram denunciados e tiveram a prisão expedida pelo Judiciário pelo cometimento de crimes como denunciação caluniosa, falsidade material, estelionato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, falsificação e corrupção passiva. Altair Julião Senra, denunciado por falsidade ideológica, e Leila Conceição Felippelli Tedesco Muzi, por falsificação, não tiveram a prisão solicitada pelo MPRJ.

Além da prisão, a Justiça determinou a perda do cargo de tabelião dos denunciados Manuel José da Silva, 83 anos, Zarathustra Sunur Sondahl e José Sergio da Silva, e o bloqueio de bens de Leila, Zarathustra, José Valter Dias e Osmar da Silva Muzi, no valor R$ 1,077 milhão, a ser revertido em favor da empresa Facility, cuja proprietária foi uma das vítimas do esquema criminoso.

Lista dos presos

Marcelo Dias de Azevedo ,Casemiro Silva Netto (Tabelião), Victor Hugo Ferreira Silva (cartorário), Geneci Venâncio, Rodrigo Ferreira Magalhães (corretor imobiliário), Manoel José da Silva (Tabelião), Maria Evelyn Cersosimo (auxiliar de cartório), André Luis da Silva (Tabelião), Wanderley Coelho de Souza (Tabelião), Osmar da Silva Muzi, Zarathrusta Sunur Sondahl, José Valter Dias (Vereador em Belford Roxo), Arthur Fabiano Lima de Andrade (ex-vereador, mais conhecido como Artur Legal), José Sérgio, Antunes da Silva (Tabelião), Eliseu Vianna da Silva (funcionário de cartório).