Bola Cheia
A van da Midiateca Móvel SESI Cultural, equipada com telão, livros e DVDs vem percorrendo empresas com o objetivo de incentivar e levar a cultura nacional aos trabalhadores fluminenses, disponibilizando para empréstimo um catálogo diversificado de livros e filmes. No total, o acervo fica disponível em cada empresa por um período de 30 dias. Muito bom!
Bola Murcha
Depois de algum tempo sem aparecer e importunar as narinas dos transeuntes que passam pelo local, a região frontal à Universidade Iguaçu, na Estrada de Madureira, começa a ganhar, novamente, poças de água podre provenientes de vazamentos de esgotos. Ontem, com o sol a pino, ninguém aguentava o fedor. Muito mal isso!
Felipe Bornier preside Comissão Geral
O Deputado Felipe Bornier (PSD/RJ) presidiu, na quinta-feira (27/08), em Brasília, a Comissão Geral com o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Ele anunciou que, neste semestre, será lançada terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida. A estimativa é que até o final de 2016, sejam entregues quatro milhões de casas para beneficiar cerca de 28 milhões de pessoas.
Felipe Bornier elogiou a gestão de Kassab especialmente sobre investimentos em infraestrutura e mobilidade urbana. O ministério tem articulado com a iniciativa privada visando captar mais recursos, em especial, para investir no transporte sobre trilhos. “Precisamos priorizar investimentos em transportes de massa, como: VLTs, BRTs, metrôs e trens para aumentar a mobilidade das cidades e melhorar a qualidade de vida da população”, destacou o deputado.
Gilberto Kassab afirmou ainda que tem consciência das dificuldades financeiras de estados e municípios e que sua pasta tem como objetivo suprir as necessidades urgentes, até que seja revisado o Pacto Federativo.
Desoneração
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que revê a desoneração na folha de pagamento concedida a 56 setores da economia e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas. Ela vetou um trecho da lei que previa tributação diferenciada para o setor têxtil. A sanção e o veto estão publicados em edição extra do Diário Oficial. A lei foi aprovada no dia 19 de agosto pelo Senado após meses de negociação e era a última medida do ajuste fiscal que dependia de aprovação do Congresso.
Desoneração (2)
Criada em 2011 pelo governo, a renúncia fiscal atingiu, em 2014, cerca de R$ 22 bilhões. A desoneração trocava a contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamentos para a Previdência por alíquotas incidentes na receita bruta das empresas. Com a sanção de Dilma, o governo aumentou as duas alíquotas atuais de 1% e 2% para, respectivamente, 2,5% e 4,5%. A mudança poderá resultar em uma arrecadação de cerca de R$ 10 bilhões. As novas alíquotas só entrarão em vigor em 1º de dezembro, porque a lei determina prazo de 90 dias para a mudança na tributação.
Desoneração (3)
O trecho vetado por Dilma previa alíquota diferenciada, de 1,5%, para o setor têxtil. Na justificativa de veto, a presidenta argumentou que o tratamento especial ao setor resultaria em “prejuízos sociais” e contrariaria a lógica de economia do projeto. “A inclusão dos dispositivos, ao conceder alíquota diferenciada ao setor, implicaria prejuízos sociais e contrariaria a lógica do projeto de lei original, que propôs ajustes necessários nas alíquotas da contribuição previdenciária sobre a receita bruta” um dos trechos da mensagem de veto.
Quer a cabeça de Dilma
O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo está apavorado, assim como o staff de companheiros petistas (dentro e fora dos ministérios). É que um advogado, ex-candidato a deputado federal pelo PSDB de Brasília, resolveu ‘surtar’ em vídeos nas redes sociais e pedir a cabeça da presidente Dilma. Matheus Garcia pede que Rousseff renuncie até dia 6 deste mês ou se suicide. Logo que soube da ameaça, Cardozo ordenou à Polícia Federal que iniciasse investigações para identificar o ameaçador. “Nós vamos arrancar sua cabeça”, teria dito o tucano irado na gravação veiculada.
MPF realiza audiência
Na próxima quarta-feira (9), o Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti realizará audiência pública para tratar sobre os impactos sociais dos projetos Iguaçu e Transbaixada, na comunidade Parque Liberdade, localizada em Duque de Caxias. O objetivo da audiência é prestar esclarecimentos aos moradores da região e permitir sua participação nos processos decisórios dos empreendimentos executados pelo INEA, órgão do governo do Estado do Rio de Janeiro na localidade.
MPF realiza audiência (2)
No evento, que acontecerá, às 14h, no CIEP Carlos Chagas – Avenida República do Paraguai s/nº, Sarapuí – será apresentado pelo INEA, em linguagem acessível à população, diagnóstico e estudo de alternativas que evitem ou minimizem a necessidade de deslocamentos involuntários de famílias. Também serão apresentadas as justificativas técnicas para a eventual remoção da população, com base no estudo anterior e com fundamentação em uma das hipóteses precisas do art. 3º da Portaria nº 317/2013 do Ministério das Cidades.
MPF realiza audiência (3)
Os moradores serão esclarecidos pelo ITERJ a respeito do processo de regularização fundiária da Comunidade Parque Liberdade e poderão opinar sobre o Plano de Reassentamento e de Medidas Compensatórias que será aprovado pelo Ministério das Cidades. “Os moradores, que habitam na região da APA São Bento há décadas e aguardam a regularização fundiária da comunidade pelo Iterj, devem ter seus direitos de informação, participação e moradia respeitados, conhecendo os projetos do Inea e do governo estadual que impactem sobre seu direito de moradia”, diz a procuradora da República, Luciana Portal Gadelha.
