Armas pesadas em mãos erradas

*Marcos Espínola

Enquanto há anos discutimos sobre desarmamento e outras questões ligadas às armas, uma coisa é certa: cada vez mais aumentam os lucros da indústria bélica e o crime organizado se equipa com as mais modernas armas, num arsenal, talvez, maior do que a polícia tem à disposição para enfrentá-los. De fato, o que temos no país são verdadeiros narcoguerrilheiros armados com metralhadoras ponto 50, com alto poder destrutivo, caracterizando-os não como bandidos, mas sim terroristas. É muita arma de fogo em circulação, muitas subsidiadas pelo próprio governo que pagou pelas velhas e não fiscalizou devidamente a aquisição das novas, incluindo o mercado paralelo, fruto de um dos contrabandos mais antigos do mundo.
Nossas fronteiras são verdadeiras peneiras, o que torna o Brasil um dos maiores corredores do narcotráfico e da venda de armas ilegais. É até compreensível, afinal, somos um país de dimensões continentais, porém, com planejamento e inteligência, certamente, ao longo dos anos, já teríamos amenizado esse descontrole. Falta força de vontade da União, pois outros interesses sempre vêm à frente.
Numa constituição que prevê aos estados a responsabilidade da segurança pública, nunca se teve um olhar mais abrangente para unir forças e evitar que drogas e armas entrassem com tanta facilidade e, consequentemente, circulassem livremente.
Quanto às armas ilegais de grosso calibre e uso “exclusivo” das forças armadas, a situação é complexa. Agora, há cerca de um ano das Olimpíadas, buscam-se investimentos na área de segurança e até mudanças nas leis. A principal delas seria triplicar a pena atual de dois a seis para 6 a 18 anos de prisão para quem usar armas restritas, como fuzis, metralhadoras, granadas etc. E também aumentar de dois quintos da pena cumpridos para quatro quintos o tempo mínimo para obter benefícios.
Parte de toda essa movimentação está sendo motivada sim por conta dos Jogos 2016, porém não podemos negar que o Rio acumulou muitas iniciativas nos últimos anos para combater o crime. No entanto,
Estamos no caminho certo, pois algo precisa ser feito e de forma urgente, inteligente e planejada. Caso o contrário teremos poucos resultados efetivos e cada vez mais armas pesadas em mãos erradas.

*Marcos Espínola é advogado criminalista