*Márcio C. Coimbra
Dentre as várias lições que o afastamento de Dilma Rousseff ensina, a principal é a certeza que precisamos rever nosso sistema de governo. Nosso presidencialismo de coalizão mais uma vez foi esticado ao máximo. Nossas instituições responderam como deveriam, entretanto, sabemos que somos uma democracia e jovem e apesar de nossa maturidade institucional, não é recomendável que continuemos a agir no limiar do imponderável. Está mais do que na hora de repensarmos nossas estruturas políticas.
Vivemos sob a égide de uma Constituição com diretrizes e instrumentos parlamentaristas dentro de um sistema presidencialista. Não é de surpreender que de tempos em tempos enfrentemos crises e situações críticas. O desgaste sofrido pelo país diante da agonia do governo de Dilma expôs de forma definitiva as falhas em nosso sistema político, que precisa ser urgentemente reformado.
Não tenho dúvida de que o Brasil precisa pensar com maturidade em um sistema parlamentarista ou mesmo adequar nossas instituições para um presidencialismo moderador, inspirado no modelo francês, já proposto no passado por Borges de Medeiros. Em ambos os casos o governo, em estado de crise e sem confiança, é dissolvido, escolhendo-se um novo.
Fernando Henrique Cardoso preparou o Brasil para esta mudança. A criação de uma burocracia que serve aos interesses do Estado, ao invés de governos, é mecanismo eficiente que faz com que a República siga em funcionamento, mesmo diante de momentos de crise. FHC criou um modelo de estado regulador, profissional, dotado de agências, que passaram a regular setores que giravam sob monopólio estatal e passaram para as mãos da iniciativa privada. Neste modelo desafoga-se o Estado, que passa de interventor a regulador, e a prestação de serviços passa a ser mais eficiente, privada, em sistema de concorrência.
Se de um lado possuímos um modelo de Estado que absorveria de forma eficaz um sistema parlamentarista ou de presidencialismo moderado, do outro, convivemos com instrumentos legais típicos de um regime parlamentar. A Medida Provisória, por exemplo, não rima com sistema presidencialista, sendo um típico instrumento de regimes parlamentaristas. A convivência entre estes instrumentos e o presidencialismo gera distorções que respondem por crises sérias que colocam em risco o funcionamento das instituições.
A principal missão do Presidente Michel Temer está em recuperar a economia. Mas seu grande legado pode ser uma reforma política real, de fundo, que solucione problemas estruturais de nosso País, discutindo, entre outros temas o sistema de governo e modelo eleitoral, que atualmente geram graves crises de representatividade em nossas instituições.
Em um sistema parlamentarista, Dilma não teria resistido por tanto tempo. Está claro que ela não foi afastada simplesmente pelas ilegalidades cometidas, mas também por ter perdido apoio político no Congresso Nacional, mesma razão que levou ao afastamento do ex-Presidente Collor. Está claro que nenhum governo consegue sustentar-se sem apoio do parlamento. Os dois Presidentes que desprezaram o Legislativo foram tragados por sua força constitucional.
Antes de vivenciarmos outro ocaso doloroso para país como o de Dilma, é preciso reformar nossos institutos sob pena de nossas instituições não resistirem no futuro. É preciso arrumar a economia, acertar as contas públicas que se encontram dilaceradas, mas também é tempo de construir pontes políticas que propiciem maior estabilidade institucional no futuro. Com ampla maioria no Congresso e uma habilidade política invejável, Temer tem a chance de tornar-se mais do que um governo de transição, mas tornar-se um estadista promovendo a grande reforma estrutural que o Brasil necessita.
*Márcio C. Coimbra – Consultor Político. Coordenador do MBA em Relações Institucionais do Ibmec – marcicoimbra@gmail.com
