*Jorge Oliveira
O bate boca entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso deixou muita gente que assistiu confusa. Os dois ministros do STF se digladiaram e se ofenderam mutuamente numa súbita explosão de raiva contida. Barroso, por exemplo, não gostou de ser acusado de soltar José Dirceu e repeliu Gilmar, chamando-o de “mentiroso”. No calor da discussão, Gilmar disse não ser “advogado de bandidos internacionais”, referindo a Barroso. Que contra-atacou: “Mendes tem parceria com a leniência”. O Bafafá ocorreu durante análise de uma ação sobre a extinção dos tribunais municipais de contas do Ceará. O conflito só mostra como estão sensíveis os ministros da nossa principal Corte diante da situação caótica do país. E como essa balbúrdia pode interferir e atrapalhar julgamentos futuros no STF.
Sou da época em que não se ouvia falar o nome de um ministro do STF. Os togados pareciam pessoas distantes dos mortais, homens probos, pensadores, estudiosos do direito. Mas de um tempo para cá tudo desandou. As sessões começaram a ser transmitidas pela TV e a vaidade transbordou em cada um deles. O que seriam sessões para troca de opiniões divergentes nos julgamentos viraram espetáculos constrangedores para quem assiste a TV Justiça. Não estaria aqui exagerando se dissesse que o tumulto no plenário às vezes beira a show circense, daqueles mambembes.
As trocas de farpas entre os ministros começaram pra valer com o advento do mensalão, quando as sessões foram transmitidas diretas pela TV Justiça. Joaquim Barbosa, que comandou os trabalhos, encurralou várias vezes o ministro Ricardo Lewandowski, acusando-o de tendencioso no julgamento dos petistas envolvidos em corrupção. O então presidente do tribunal chamou várias vezes a atenção do colega para se ater aos autos do processo desapaixonadamente. A arenga entre os dois evidentemente aumentou a audiência das sessões plenárias e alguns desses ministros hoje vivem o apogeu da notoriedade. Barbosa, inclusive, é sempre lembrado nas pesquisas como candidato a presidente da república.
Pois bem, quem assistiu ao barraco entre Barroso e Gilmar Mendes teve a sensação de que a harmonia entre os ministros já foi para o espaço há tempo. E de que Gilmar Mendes parece ser hoje persona non grata no tribunal, pois não é a primeira vez que ele investe de forma desdenhosa contra seus colegas. Marco Aurélio já disse certa vez que não gosta nem de ouvir falar no nome do ministro. Pelos olhares espantados que se cruzaram no plenário durante a discussão, ele, certamente, não estaria sozinho na surdez conveniente.
Se por um lado a televisão desabrochou a vaidade dos ministros, por outro trouxe ao espectador muita lavagem de roupa suja que ficava entre as quatro paredes do tribunal quando as sessões não eram transmitidas ao vivo. Mas ao fugirem do script, alguns desses ministros mostram-se despreparados para argumentar à luz da ciência jurídica, pois prevalecem ataques pessoais e até acusação de sentença suspeita por parte de alguns, como acusou Gilmar ao dizer que Barroso soltou José Dirceu, quando se sabe que o ex-ministro foi indultado por Dilma dos crimes do mensalão.
A julgar pelas hostilidades sofridas por onde passa, Gilmar Mendes precisa repensar a sua conduta no STF. Seus encontros fora de Brasília normalmente têm sido acompanhados por chuvas de ovos por pessoas que contestam seu trabalho e as suas posições políticas. Polêmico, ousado, desafiador, o ministro gosta de provocar, mas as vezes se excede na defesa dos seus argumentos. Coleciona, dentro do STF, alguns adversários que querem vê-lo pelas costas. Como ministro do tribunal é o principal conselheiro de Temer, o que, inegavelmente, deixa-o desconfortável na Corte para julgar ações que envolvem o presidente da república e seus auxiliares.
Mas para aquele que vê hoje uma confusão generalizada dentro do STF, console-se: essa discussão sempre existiu lá dentro, mas não em tão baixo nível. Mesmo assim, não chegava aos lares, pois não era transmitido ao vivo pela TV e, portanto, não trincava a vaidade de ninguém. As brigas e os cochichos ficavam mesmo na coxia.
*Jorge Oliveira é jornalista e cineasta.
