Ney Lopes
Começou o segundo governo Michel Temer. Já se disse que após a máxima de Descartes – “penso, logo existo” – coube a Ortega y Gasset expressar com precisão a existência humana: “Eu sou eu e a minha circunstância e se não a salvo, não salvo a mim mesmo”.
Após ser confirmado na presidência da República, o ex-presidente da Câmara Federal, Michel Temer, torna-se inseparável e dependente da realidade nacional.
Chega ao poder e encontra um país destroçado politica, econômica e eticamente, em consequência das massas enganadas pela demagogia de uma prosperidade inexistente.
Para resgatar as circunstancias que o levaram à presidência da República, talvez a única alternativa seja assumir a responsabilidade da restauração e agir como um líder.
Nesse particular há o dever da maioria da nação brasileira de dar-lhe um voto de confiança. Há razões evidentes para essa confiança.
O Presidente Michel Temer exerceu mandatos sucessivos de deputado federal, sem a pretensão de tornar-se campeão de votações.
Sempre cultivou as suas origens jurídicas, como instrumento de trabalho no legislativo.
Na presidência da Câmara exercitou “avanços e recuos”, numa Casa em que todos são iguais e que por isso impõe o diálogo permanente, como único meio de alcançar objetivos duradouros.
Na interinidade, o Presidente mostrou que segue a trilha de sua experiência no legislativo e por tal razão chegou a ser chamado de “indeciso”. Em verdade, não houve indecisão, mas unicamente a práxis de superar divergências e buscar convergências.
Agora, na efetividade da presidência, certamente manterá o mesmo comportamento, porém já acompanhado da responsabilidade institucional de definir rumos, com firmeza e precisão.
Ao retornar da China, o Presidente sinalizou esse momento do seu segundo governo. Demonstrou não se intimidar com o medo da impopularidade e anunciou o envio ao Congresso da reforma previdenciária, sem a qual a falência das contas públicas será inevitável.
As “circunstancias nacionais” exigem atitudes firmes como essa do Presidente Michel Temer.
Outros momentos decisivos virão e talvez o mais esperado, após as medidas econômicas urgentes, será uma reforma política, eleitoral e partidária.
A previsão é que essa seja a tarefa de maior dimensão do novo governo.
De que adiantará recolocar a economia nos trilhos, se o sistema eleitoral e partidário continuar carcomido, infectado e comprometido com verdadeiros cancros, que contaminam a democracia e a governabilidade?
A pilastra das reformas nacional é sem dúvida aquela que altere as regras eleitorais, políticas e partidárias.
Muitos são céticos (e com razões) em relação ao atual Congresso, que resiste violentamente às mudanças radicais nessa área.
Numa análise à primeira vista surgem duas alternativas para viabilizar tais reformas.
O governo enviar ao Congresso um texto corajoso, que enfrente as “ditaduras partidárias” alojadas e protegidas pelas benesses do Fundo Partidário e a “autonomia constitucional”, que imuniza os partidos de até prestarem contas à justiça.
Após a decisão de remeter proposta ao Congresso, a Nação terá que ser conscientizada, de que os “avanços” e “recuos” seriam creditados ou debitados ao Congresso Nacional, através de absoluta transparência na informação chegada à mídia, com os nomes e sobrenomes dos personagens, que facilitem, ou criem as costumeiras dificuldades.
Outra alternativa seria profunda reflexão que levasse o próprio governo a propor uma Constituinte em 2018, que abriria caminhos amplos para a consolidação da reconstrução nacional, iniciada após o incremento da economia, que se inicia.
Não há pressa. O segundo governo Temer começa agora. O timoneiro, com certeza, saberá como navegar e conduzir o barco.
*Ney Lopes jornalista, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano; procurador federal; professor titular de Direito Constitucional da UFRN
