*Jorge Gama
Nenhuma nação democrática depende de um único líder, de um pai herói, para livrar-se de uma crise, por mais profunda que seja, ao contrário, depende de vários líderes, de uma sociedade verdadeiramente organizada, com visões diferenciadas que possam, usando o contraditório defender soluções democráticas.
Mesmo diante dos novos desafios da comunicação imediata e da explosão das redes sociais, fenômeno recente, onde a informação é contraditória e a formação de opinião volátil, somente o debate qualificado e levado a sério por lideranças acreditadas , poderá separar o joio do trigo e o acessório do principal .
A Crise aguda de credibilidade que atinge o sistema político do pais em todos os níveis, exige o aparecimento de líderes, com grandeza, compromisso e coragem política para que , mesmo enfrentando desgastes e incompreensões, próprias dos momentos de turbulência e de crise política, possam apontar novos e melhores caminhos para a nação e sua instituições.
Estamos vivendo o acelerado esgotamento de um modelo político que necessita de mudança de paradigma.
A difícil tarefa de adotar mudanças do modelo político vigente, antes que rupturas sociais mais profundas aconteçam , necessita ser enfrentada, sem que prevaleçam acordos de cúpula promovidos a penas pelos interessados em soluções pessoais ou de grupos.
Somente uma agenda com os mais relevantes fundamentos republicanos, poderá superar o aprofundamento da crise.
Devemos reconhecer, que a constituição de 1988, intitulada pelo saudoso Dr. Ulysses Guimarães de Constituição cidadã, ainda nos oferece o suporte necessário às reformas que o pais necessita e reclama.
As reformas hoje em andamento no Congresso Nacional, ficam longe das mudanças estruturais que o pais necessita, servem apenas para indicar a “Saída de Emergência” do Edifício em chamas e nada mais.
Na direção de responder às demandas e de enfrentar o descrédito e a intolerância existente nos mais diversos setores da sociedade, uma agenda de forte conteúdo Republicano deve, com urgência, ser apresentada a nação e levada ao debate. Essa agenda, deve elencar as reformas estruturantes, para melhor atender aos fundamentos da nossa Republica Federativa .
Ao contrario dos avanços dos direitos e garantias individuais e da cidadania, expressos na Constituição de 1988, a questão Federativa ficou engessada e a união segue concentrando poderes extraordinários em relação aos Estados membros e Municípios tornando-se desse modo, prioritária a reforma do atual modelo federativo.
Para a manutenção desse poderes sobre os Estados membros e Municípios a União exerce uma centralização financeira geradora de distorções, comprometendo o princípio da autonomia dessas unidades federativas , por essa razão, a reforma tributária , torna-se indispensável.
Embora previsto na Constituição de 1988, como instrumento democrático de avaliação ou de atualização das demandas sociais, o plebiscito é ignorado, em decorrência dessa falta de uso, as reformas são represadas ou deságuam no STF e o debate aberto fica prejudicado.
Nesse contexto questões que se situam no âmbito da sociedade, tais como: maioridade Penal, relações homoafetivas, desarmamento, escola sem partido, demarcação de terras indígenas, política de cotas, financiamento público de campanha eleitorais e outras, deveriam ser apresentas, debatidas e votadas pela população em plebiscito, porque não são questões restritas a governos mas de interesse da sociedade e por ela devem ser apreciadas
De igual, ou até maior, importância na agenda das reformas, está a reforma política para a definição de questões que possam aperfeiçoar a nossa democracia tais como: voto facultativo, voto distrital, distritão, coligação partidária, tempo de mandato, financiamento de campanha, critério para existência de partidos. E até mesmo deliberar sobre a implantação do parlamentarismo como sistema de governo.
A atual crise, que em extensão e profundidade já pode ser identificada como “A mãe de todas as crises” porque sua repercussão extrapolou para fora do pais, exige um novo pacto republicano, com base em reformas que possam unificar as forças verdadeiramente comprometidas com a Republica e com a Democracia.
Um pacto republicano para ser viável exige das lideranças e da sociedade compromisso radical e responsabilidade com Brasil.
Em nossa historia recente, o exemplo das grandes bandeiras como a da Anistia e da Constituinte uniu um pais e avançamos em direção as eleições diretas.
Nessa travessia, as limitações meramente partidárias ou mesmo ideológicas, podem conviver acima de seus limites em favor do país e de suas instituições.
Neste novo momento, já em clima de liberdade política, há espaço para construção de um novo pacto republicano em favor Brasil
A unidade em torno de princípios republicanos, elevará , perante a história, aqueles que livremente se posicionarem em favor desse compromisso de afirmação democrática. É o que a nação espera de todos.
*Jorge Gama é Advogado