Foto: Diego Mendes/Setor 1
O 10° Encontro da Associação Nacional de Órgãos Municipais do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (ANAMMA RJ) elegeu sua diretoria para o biênio 2015-2016, na qual o novo presidente é Antônio Marcos Barreto, subsecretário municipal de Ambiente de São João de Meriti. O evento, realizado na segunda-feira (17) no auditório do CREA, no Centro do Rio, reuniu autoridades municipais e estaduais do segmento ambiental, além de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do CREA, inclusive o presidente Reynaldo Barros.
Antes do pleito, que ocorreu às 16h, a programação contou com duas importantes mesas de discussão. Na primeira, às 11h, foi apresentado um diagnóstico da estrutura dos municípios no que se refere à gestão ambiental, com a participação de Antônio Marcos Barreto e de Isaura Frega, da subsecretaria estadual de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental (SUBCLIM) do Rio de Janeiro. Já a segunda, iniciada às 14h, promoveu um debate sobre as ações dos municípios com relação ao pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) – instituída pelo IBAMA, através da Lei 10.165/2000, e recolhida entre os responsáveis por atividades poluidoras, ao final de cada trimestre. Para ela contribuíram a até então presidente da ANAMMA RJ, Vanessa Arduína, que passa a ser diretora jurídica, o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Marcus Lima, e o vice-presidente, Rafael Ferreira.
Entre os representantes municipais, vale destacar as presenças de Fabrício Vasconcellos, de Valença; Gerson Lucas Martins, de Macaé; Thiago Loback, de Niterói; Ivson Soares, de Nova Friburgo; Cazia Ângela V. da Costa e Giovani Guidoni, ambos de Nova Iguaçu; Paulo Roberto de Araújo Silva, de Cordeiro; Ricardo Harduim, de São Gonçalo; João Eustáquio N. Xavier, do Rio de Janeiro; Ranieri dos Santos, de Belford Roxo; José Luiz Oliveira, de Paracambi; Antônio Marcos Barreto, de São João de Meriti; Otony Francisco, de Santo Antônio de Pádua; Zacarias Albuquerque, de Campos; Mário Luiz Amaro, de Piraí; José Arnaldo Oliveira, de Japeri; Guilherme Mota e Silva, de Maricá; Claudio Rosa, de Miguel Pereira; Fernando Lardosa, de Paraty; André Luiz Mazoni, de Mendes; e Leonardo Machado, de Mangaratiba.
A ANAMMA é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, criada, em 1986, com a finalidade de reunir os responsáveis por políticas ambientais dos municípios brasileiros, para que estes representem os interesses de órgãos municipais na organização da gestão ambiental brasileira. Alguns de seus objetivos são o fortalecimento dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente (SISMAS) no âmbito nacional, desenvolver a cooperação e o intercâmbio entre os municípios, cooperar na captação de recursos para o desenvolvimento de projetos municipais atinentes ao meio ambiente, difundir e incentivar a conscientização para o fortalecimento da política ambiental a nível nacional, propor medidas de defesa ambiental e promover e divulgar estudos.
Com forte atuação junto ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) – que é presidido pelo Ministério do Meio Ambiente -, a ANAMMA tem representantes em todas as câmaras técnicas (Assessoria Jurídica, Biodiversidade, Controle Ambiental, Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Florestas, Gestão Territorial, Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos) e nos cinco grupos de trabalho (GTs).
