Bebês mesquitenses saem do Hospital da Mãe com CPF

O ano começou com mais cidadania para os pequenos mesquitenses. A unidade interligada do Cartório de 1º Ofício de Mesquita, localizada no Hospital Estadual da Mãe, em Rocha Sobrinho, está emitindo a certidão de nascimento dos bebês com o número de CPF. O processo para a emissão do documento é rápido e facilita as ações dos novos pais, já que desde 2014, os bebes já saem da unidade hospitalar com RG.

A parceria entre a ARPNRJ (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro) e a Receita Federal permite que os recém-nascidos saiam do hospital com a via do RG e CPF. “Todos os cartórios do Brasil estão autorizados a emitirem o número do CPF nas certidões de nascimento”, explicou tabelião do Cartório de 1º Ofício de Mesquita. “É um link feito direto com os servidores da Receita Federal, e o nosso programador. Todos os dados da criança são enviados para a Receita que nos envia o número do CPF para o registro”, complementou.

Em mesquita, a primeira cidadã registrada com RG e CPF nasceu no último domingo (24), e recebeu alta na tarde de ontem. Ryanna Caroline Conceição dos Santos, foi liberada do Hospital Estadual da Mãe portando certidão de nascimento, identidade e CPF. Para o pai da recém-nascida, o segurança Denis Rosa dos Santos, de 35 anos, a novidade facilitou muito os pais de primeira viagem. “Esse serviço foi uma ‘mão na roda’ para nós, nossa filha já saiu do hospital com todos os documentos” disse Denis dos Santos.

De acordo com o tabelião do cartório de Mesquita, a unidade hospitalar possui também um convenio com o DETRAN, o programa Novo Cidadão, que emite a primeira via da identidade dos recém-nascidos. O programa foi lançado na rede estadual de Saúde, em julho de 2014 e na Baixada Fluminense acontece, além da unidade em Mesquita, nos Hospitais Estaduais Melchiades Calazans (Nilópolis), Adão Pereira Nunes (Saracuruna) e da Mulher Heleoneida Stuart (São João de Meriti).

Segundo o DETRAN, a iniciativa tem como objetivo garantir à cidadania, proteger as crianças de sequestros ou sumiços e facilitar a localização de desaparecidos. De acordo com o DETRAN, desde a implantação da iniciativa foram emitidos 8.590 documentos de identidades, beneficiando 8.324 bebês, além de 266 mães e pais que também tiveram acesso a emissão dos próprios documentos de identidade.

Ainda de acordo com o departamento, as estruturas do Programa Novo Cidadão contam com um posto de identificação e um cartório instalados pela Diretoria de Identificação Civil do Detran e a Arpen/RJ. Também estão envolvidos na ação: RioSolidário, Detran (Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro), Secretarias de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Fundação para a Infância e Adolescência (Fia), Defensoria Pública e Ministério Público.
O processo para a retirada desse documento é rápido e fácil. Quando a criança nasce em um hospital ou maternidade, os pais recebem uma via da Declaração de Nascido Vivo (DNV), que deve ser levada a um Cartório de Registro Civil, próximo ao local de nascimento ou da casa da família. Algumas maternidades possuem um cartório próprio.

Por: Gabriele Souza (gabriele.souza@jornalhoje.inf.br)