Cerca de 700 beneficiários do Bolsa Família se reuniram ontem, na Igreja Batista Central do Lote XV, no bairro Lote XV, em Belford Roxo, para discutir o acompanhamento das chamadas ‘condicionalidades intersetoriais do programa’, na área da Assistência Social, Saúde e Educação.
O encontro foi promovido pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do município e teve como objetivo orientar as famílias sobre a importância de cumprirem corretamente as condições para que não deixem de receber o benefício e principalmente para que tenham acesso aos serviços nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.
As condições são compromissos assumidos, tanto pelas famílias beneficiárias, quanto pelo poder público, para ampliar o acesso aos direitos sociais básicos. Por um lado, as famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo o benefício. Por outro, o poder público tem a responsabilidade de fazer o acompanhamento gerencial para identificar os motivos do não cumprimento das condições e ofertar os serviços públicos de saúde, educação e assistência social.
Na área da saúde, os beneficiários devem acompanhar o cartão de vacinação, o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos, mulheres de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, no caso de gestantes ou lactantes, devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê. Já na educação, todas as crianças e adolescentes, de 6 a 15 anos, devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horárias e estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Caso o beneficiário encontrar dificuldades em cumprir as condições deve, além de buscar orientações com o gestor municipal do Bolsa Família, procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) ou a equipe de assistência social do município.
