Foto: Alziro Xavier
O prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier, anunciou ontem que vai cobrar das cidades de origem o atendimento do paciente que procurar as unidades de saúde de Nova Iguaçu, a exemplo do Hospital da Posse, cuja demanda de outras regiões chega a mais de 40%. O objetivo, segundo o prefeito, cobrar da União para o Hospital da Posse – que só recebe R$ 9 milhões -, o mesmo valor do repasse feito às 11 unidades médicas federais localizadas no município do Rio, hoje, de cerca de R$ 20 milhões mensais.
Esta é uma das várias medidas anunciadas pelo prefeito para enfrentar, no município, a consequência da crise econômica do governo federal, que está afetando as prefeituras de todo o país. Ainda hoje, ele enviará projeto de lei à Câmara de Vereadores determinando a redução de salários de cargos comissionados, entre 15% e 30%, economia com gastos de combustível, luz e telefone, renegociação dos valores de aluguéis de imóveis locados pela municipalidade, o fim da cessão de funcionários e corte linear de 10% nos contratos de prestação de serviços. A medida deve ser votada na próxima terça-feira (18). Se aprovada, entrará em vigor já no dia seguinte.
Bornier também cortou na própria carne. Ele e sua vice, Dani Nicolasina, devem ter o salário (R$ 19,2 mil e R$ 12.480 mil, respectivamente) reduzido em 30%. Os secretários (R$ 13.5 mil) e subsecretários (R$ 9 mil) sofrerão uma perda de 20%, enquanto que os de superintendentes e demais cargos comissionados receberão menos 15% no contracheque, já a partir do mês de agosto.
O corte de salários, segundo o prefeito, vai provocar uma redução em torno de 18,5% na folha de pagamento, que hoje está em torno de R$ 50 milhões, englobando o quadro de pessoal das empresas públicas, além de aposentados e pensionistas. A meta, segundo afirmou, é fazer uma economia mensal da ordem de R$ 5 milhões para o tesouro municipal, que vem perdendo recursos com o contingenciamento (redução) dos repasses estaduais e federais. Saúde e a Educação, por exemplo, são os setores mais atingidos.
“Somente esta semana, perdemos cerca de R$ 1,7 milhão do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O governo não pode ficar de braços cruzados”, foi categórico.
“Vocês não sabem o quanto está me doendo por dentro ver chegar o mês de agosto sem eu tenha quitado ainda metade do 13º salário. Éramos sempre o primeiro município (na Baixada Fluminense) a liberar o benefício”, lamentou.
“População não será prejudicada”
O prefeito garantiu ainda que a medida não atinge o quadro de servidores efetivos (concursados) e tampouco os serviços essenciais no município, como a coleta de lixo, merenda escolar e o atendimento à saúde. “Em hipótese alguma, a população será prejudicada”, descartou.
Bornier, que reuniu pela manhã de ontem o secretariado e presidentes de empresas públicas municipais no auditório da Universidade Nova Iguaçu (Unig), fez um relato “desesperador”, de 40 minutos, sobre a “péssima” situação financeira da prefeitura.
Explicou, por exemplo, que o “corte na própria carne” foi a única alternativa encontrada para evitar exoneração em massa no quadro de servidores. Pediu também o engajamento de todo o funcionalismo no enfrentamento da crise, que classifica como “grave e muito preocupante”.
Cidade perdeu quase R$ 2 milhões em uma semana
Bornier lembrou ainda que com a queda também no repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a prefeitura está sendo obrigado a fazer uma complementação de cerca de R$ 4 milhões mensais para poder honrar a folha de pagamento do magistério.
“Foram, até agora, um desembolso de cerca de R$ 25 milhões, fato que nunca aconteceu”, reclamou, ressaltando ainda que, “somente esta semana, Nova Iguaçu perdeu cerca de R$ 1,7 milhão do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
“Não dá pra segurar (a crise), é um preço muito alto que a gente está pagando”, afirmou.
Cidade atende municípios do Rio e outros estados
Ao anunciar que vai cobrar aos municípios pelo atendimento a pacientes que não residam em Nova Iguaçu, o prefeito lembrou que cidades vizinhas como Belford Roxo, Mesquita, Queimados e Japeri, entre outras, estão com seus hospitais fechados, aumentando a demanda do Hospital da Posse, da Maternidade Mariana Bulhões e demais unidades de atendimento de Nova Iguaçu. Ele revelou, inclusive, que há enfermos até mesmo de outros estados que são atendidos no município.
“Temos até pacientes de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, que são trazidos para cá pela concessionária Nova Dutra. Vamos cobrar dela também”, anunciou. “Vamos emitir nota fiscal, fatura, promissória, seja lá o que for, para as prefeituras. Só não posso usar o imposto do povo de Nova Iguaçu para atender a pacientes, inclusive com problemas de saúde de média e alta complexidade, de outras cidades”, concluiu.
