Nesta sexta-feira (19), a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Duque de Caxias (SMCT-DC) iniciou os pagamentos dos editais nª 01/2023 e nª 04/2023, referentes à Fomento, da Lei Paulo Gustavo (LPG).
Iniciado pela Secretaria de Cultura e Turismo em dezembro de 2023, até o momento, já foram realizados os pagamentos de 201 agentes culturais contemplados pela Lei, resultando em um montante de R$ 836 mil. A previsão é que até o final de janeiro deste ano, 300 pessoas no município que foram contempladas pela lei emergencial de cultura sejam beneficiadas.
É importante salientar que é necessário que os contemplados guardem todos os comprovantes bancários, em virtude de eventual solicitação por parte de órgãos de controle externo.
Cerca de 500 pessoas tiveram seus projetos aprovados nos cinco editais elaborados pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O valor que está sendo investido pela Prefeitura de Duque de Caxias, a fim de estimular a área cultural no município, é de R$ 6.669.389,13.
