Em tempos de crise que afeta todos os setores da economia brasileira, os contribuintes iguaçuanos em atraso com IPTU, ISS e taxas terão a última chance de quitar os débitos sem juros e multas. É que a prefeitura da cidade irá lançar na segunda-feira (5) o Programa Concilia Nova Iguaçu, que oferecerá até 80% de desconto no pagamento de tributos atrasados.
A iniciativa está sendo desenvolvida através da parceria entre a prefeitura e o Tribunal de Justiça.O Programa Concilia, que é coordenado pela Procuradoria Geral do Município, tem duração de seis meses. Os descontos foram estipulados da seguinte forma: 80% (à vista), 70% (em até seis vezes),60% (até 12 vezes), 50% (24 vezes), 40% (36 vezes), 30% (48 vezes) e 20% (60 vezes).
O secretário de Governo, Thiago Portela, explicou que, para facilitar a vida dos contribuintes, um ônibus equipado com computadores e impressoras do programa Fazenda-Volante irá percorrer diversos bairros como Austin, Cabuçu, KM 32, Santa Rita, Jardim Tropical, Vila de Cava, Comendador Soares e Miguel Couto. “Nosso objetivo é oferecer todas as facilidades aos contribuintes, evitando que eles percam tempo em filas. Vamos atendê-los perto de casa. Na Prefeitura teremos três totens (computadores com informações) para que o público tire todas as dúvidas com os funcionários”, destacou Portela, acrescentando que os boletos também podem ser impressos pelo site www.novaiguacu.rj.gov.br.
Na hipótese de descumprimento do acordo de conciliação pelo contribuinte, o débito volta ao valor original, com todos acréscimos legais, descontando-se apenas os montantes pagos. O parcelamento não poderá ser interrompido ou ter atraso por mais de 30 dias, pois o contribuinte poderá perder os descontos recebidos.
A ação acompanha o programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a conciliação como mecanismo eficaz na solução de conflitos no âmbito das varas de execução fiscal.
