As festas juninas em homenagem a São João Batista – comemorado hoje, dia 24 de junho – são tradicionais durante este mês em várias cidades da Baixada Fluminense e do Estado. O colorido das bandeirinhas, o ritmo do forró e as delícias encontradas nas barraquinhas de bebidas e comidas típicas fazem desse período do ano um dos mais esperados e alegres do ano. Entretanto é importante lembrar que por conta dessa mesma festividade, junho registra aumento no número do crime previsto na Lei 9605/98: soltar balões. É proibido fabricar, vender, transportar ou soltar balões, que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano.
No Brasil, O costume da atividade foi trazido pelos portugueses e serviam para avisar que a festividade iria começar. Algumas pesquisas mostram que eram soltos de cinco a sete balões para se identificar o início da comemoração. Atualmente, soltar balão é uma atividade ilegal. O infrator pode pegar entre um e três anos de prisão, além de ter que pagar multas de até R$ 10 mil por equipamento.
Apesar do crime previsto por lei, a Baixada Fluminense ainda possui um grande número de festivais de balões clandestinos. Na madrugada do dia 3 de maio deste ano, agentes da 54ª DP (Belford Roxo) prenderam 57 pessoas que participavam de um festival no bairro Babi, em Belford Roxo. Na ocasião, foram apreendidos 750kg de explosivos, botijões de gás e maçaricos, além de um balão de 35 metros.
De acordo com a 54ª DP, três pessoas estão respondendo por tentativa da prática do crime. Eles assinaram um termo circunstanciado e foram liberados. O caso foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal (JECRIM).
Riscos de acidentes e até mortes
Segundo a Light, os balões e pipas são os maiores causadores de acidentes e interrupções de energia. “Balões e pipas, quando em contato com a rede elétrica, podem ocasionar interrupções no fornecimento de energia. Essas práticas também podem provocar incêndios, acidentes graves e até mesmo mortes. Por isso, a Light orienta a população e ressalta que, em casos desse tipo, a companhia deve ser acionada pelo Disque-Light Emergência (0800 021 0196), com ligação gratuita e disponível 24 horas”, informou a concessionária.
Ainda conforme a Light, “se o balão cair sobre uma subestação, os danos poderão ser de grande magnitude, tendo como consequência a interrupção de energia para grande número de clientes. Caso o balão desabe nos cabos condutores das linhas de transmissão, poderá ocorrer um curto-circuito, que, dependendo de sua intensidade, ocasionará a queda desta fiação e acidentes graves, além da interrupção do fornecimento de energia. Na hipótese do balão cair nas faixas de segurança das linhas de transmissão, é muito grande o risco de acontecer um incêndio, o que pode provocar o desligamento das linhas, além de afetar o meio ambiente”, finalizou.
População pode ajudar a combater o crime
De acordo com o Comando de Polícia Ambiental do Rio de Janeiro (CPAm), a apreensão do dia 3 de maio em Belford Roxo, foi a maior realizada no estado esse ano. As estatísticas realizadas pelo CPAM mostram que o aumento desse crime ambiental tem início sempre no mês de maio, por conta do Dia das Mães, e termina em julho, com o fim das festividades.
O Comando de Polícia Ambiental é responsável por coibir crimes como as explorações florestais, criadouros de animais silvestres, transporte de produtos e subprodutos florestais e, inclui também, inibir a ação de baloeiros. Desde o dia 15 de abril deste ano, está em vigor a Campanha “Disque Balão”, na Linha Verde. Onde até setembro deste ano, quem denunciar locais de soltura, confecção e comercialização de balões, além de grupos de baloeiros, pode receber recompensas que variam de R$300,00 a R$ 2 mil.
Para o CPAm, a colaboração da sociedade é importante para a realização do trabalho dos policiais por não serem onipresentes. Para contribuir com informações, a população pode denunciar em todo o Estado através do telefone 0300 253 1177, custo de ligação local, onde o anonimato é garantido. O contato também pode ser feito pela Linha Verde do Disque Denúncia, por meio dos telefones (21) 2253-1177 (capital) ou 0300 253-1177 (interior), ou ainda pelo telefone direto do Comando: (21) 2334-7634.
Por: Gabriele Souza (gabriele.souza@jornalhoje.inf.br)
