Cultura na Baixada ganha incentivo federal

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, passou ontem com a Caravana Cultural pela Baixada Fluminense trazendo novas e grandes perspectivas de mudanças positivas para a região. Ele assinou na Câmara de Vereadores de São João de Meriti, o lançamento de quatro editais para atender projetos culturais. Ainda em Meriti, ele visitou a ONG Casa da Cultura e depois participou da Roda de Conversa, com gestores, artistas e produtores culturais em Duque de Caxias.
Os editais pretendem fomentar os projetos culturais da região e irão selecionar as iniciativas inscritas por prefeituras. O investimento de 15 milhões de reais está dividido em três categorias: para municípios até 50 mil habitantes, para os de 50 a 200 mil e os acima de 200 mil. A seleção segue os critérios de relevância, impacto territorial, alcance, desdobramento, transversalidade, acesso, gestão e sustentabilidade. Os projetos terão o período de 24 meses para serem executados.
Na Câmara de Vereadores, o ministro Juca Ferreira comparou a população da Baixada Fluminense que tem cerca de quatro milhões de habitantes com a do Uruguai, e declarou que não irá medir esforços para ajudar no avanço dos investimentos na região. “A diversidade e a criatividade da Baixada representa um país inteiro, como é o caso do Uruguai, que ainda possui menos habitante. Nosso objetivo primeiramente é aproximar o ministério dos produtores e classes culturais, pois somente ouvindo os que estão na ponta será possível construir políticas públicas eficazes para a população. É

importante construir nos políticos, empresários e população a proposta de que a cultura e a educação são fatores fundamentais para o desenvolvimento local de qualquer lugar”, disse Juca Ferreira.
A substituição da Lei Rouanet também foi destacada pelo ministro. “Vamos instituir o Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura), que substituirá a Lei Rouanet. Além de estabelecer as novas regras do incentivo fiscal à cultura, a proposta cria o novo Fundo Nacional de Cultura (FNC), que terá não menos do que 50% de todos os recursos destinados à cultura pelo governo federal. Essa proposta estabelece que 80% dos recursos do FNC serão destinados aos proponentes culturais da sociedade civil, não vinculados a patrocinador incentivado ou a poder público nos Estados da federação. A previsão é que em 2016 ele já esteja implantado”, declarou Juca Ferreira.
A assinatura do lançamento dos editais foi realizada durante o Fórum Permanente de Gestores Públicos de Cultura da Baixada Fluminense, que existe desde 2009, e reuniu mais 400 pessoas no plenário da Câmara Municipal de Meriti. A presidente do fórum, Fernanda Braga ressaltou que existe um bairro na cidade do Rio de Janeiro com oito equipamentos de cultura, enquanto a Baixada Fluminense só tem sete. “Vamos buscar intensificar a regionalização dos editais e lutar pelos nossos patrimônios e equipamentos culturais. Existem cidades da Baixada que não possuem cinema. Vamos mudar esta realidade”, afirmou Fernanda que também é subsecretária de Cultura de Meriti.

A secretaria estadual de Cultura Eva Doris participou da cerimonia e lembrou os incentivos culturais realizados pelo governo estadual, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural dos Municípios – PADEC. “A secretaria faz projetos para a Baixada e interior, que foram abandonados durantes anos. Estou propondo ao ministro Juca Ferreira à criação de uma comissão conjunta de política específica para a Baixada Fluminense, entre o Estado e o Ministério da Cultura”, sugeriu a secretaria. Ela também anunciou que na próxima segunda-feira (10) será lançado um edital voltado para a cultura afro-brasileira. O evento acontecerá às 10h, na casa Ilê Omulu da Oxum, no bairro de São Matheus, em São João de Meriti.
Participaram do lançamento dos editais, os representantes do Ministério da Cultura, Vinicius Wu, Carlos Paiva, Ivana Bentes e Cida Abreu, além do deputado estadual e presidente da Comissão de Cultura na ALERJ Zaqueu Teixeira, os prefeitos Sandro Matos (Meriti) e Max Lemos (Queimados), os secretários municipais de Cultura Wagner D’Almeida (Nova Iguaçu) e Augusto Vargas (Nilópolis), vereadores, secretários municipais de diversas pastas, membros de grupos e produtores culturais. O evento também contou com a apresentação da Orquestra Sinfônica de São João de Meriti e outras mostras culturais.