Dia do Consumidor ainda é desconhecido entre clientes

O Dia Internacional do Consumidor é comemorado nesta terça-feira, 15 de março, mas são poucos aqueles que têm conhecimento desta data, assim como seus direitos. E muitos ainda não sabem é que há 15 anos, em março de 1991, entrou em vigor a Lei nº 8.078/90, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC). E mesmo com o decorrer de tantos anos, ainda pouco se conhece sobre estes direitos.
A moradora de Nova Iguaçu, Taciane Rodrigues, de 26 anos, é apenas uma entre tantos cidadãos que desconhecem a data. Além disso, não sabe como funciona o serviço do Procon, órgão de proteção ao consumidor. “Eu já tive problema duas vezes, uma com compra e outra pela falta de prestação de serviço. A primeira foi com a NET, pois eu pagava internet e linha telefônica, mas não recebia internet. Depois foi com a loja Casas Bahia. Comprei um móvel, mas eles não mandaram montador”, disse a dona de casa que procurou o advogado nas duas ocasiões e conseguiu o estorno junto a Casas Bahia, mas ainda está com processo contra a NET.

A resposta de Márcio Siqueira Guimarães, 42, não foi diferente. No entanto, apesar de desconhecer a data, ele garante que conhece seus direitos. “Eu sei que as lojas são obrigadas a disponibilizar o Código de Defesa ao Consumidor. Já tive problemas diversas vezes com a compra de eletrodomésticos, mas nunca procurei o Procon. Resolvi o problema junto à loja. Uma vez consegui trocar uma chuteira numa loja, pois ainda não havia passado de 30 dias que a comprei”, afirmou.

Ações do Procon em Nilópolis

Em comemoração ao Dia Nacional do Consumidor, o Procon-Nilópolis vai atender os consumidores do município no Calçadão da Avenida Mirandela, entre 10h e 16h. A população poderá requisitar os serviços do órgão levando documento de identificação com foto, além de notas fiscais e boletos do produto adquirido ou serviço contratado.
O Procon-Nilópolis está vinculado à Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos, localizada na Rua Ludolf e possui apoio da Prefeitura na realização de suas atividades. O consumidor poderá obter informações sobre renegociação de dívidas, isenção de tarifas bancárias e reclamações contra fornecedores.

O atendimento no Procon em Nilópolis é feito na Estrada Feliciano Sodré, 2177, no Centro. Em Nova Iguaçu, os consumidores podem procurar seus direitos na Rua Bernardino de Mello, 2075, sobreloja. Já em São João de Meriti, o Procon fica no Shopping Grande Rio.

Atuação do Procon Estadual

Em comemoração a este dia, o Procon Estadual fará eventos especiais para marcar o Dia do Consumidor. Hoje haverá o mutirão de atendimento “SOS Procon”, uma parceria entre o Procon Estadual e o Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio), no Largo da Carioca, das 9h às 17h. Os consumidores poderão resolver seus problemas diretamente com representantes de 14 empresas: Oi, Claro, Vivo, Nextel, NET, Sky, Itaú, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal, Light, Via Varejo (Ponto Frio e Casas Bahia), Ricardo Eletro e Leader. Também será possível conferir a sua situação no Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC).
Entre as empresas presentes, seis delas estão no topo do ranking com maior número de reclamações, são elas: Oi, Vivo, Claro, Nextel, Light, e Sky. Além dessas, Net, TIM e Ampla também estão no topo das reclamações, mas não estarão presentes no mutirão. Segundo o órgão, as reclamações mais recorrentes no atendimento do Procon Estadual são de falhas na prestação do serviço, cobrança indevida, problemas na entrega e na montagem.
Nesta terça, o Procon Estadual também fará uma pesquisa de preços semelhante à realizada na última Black Friday, para comparar os preços das promoções anunciadas no Dia do Consumidor com valores coletados com antecedência. Assim, será possível saber se os descontos são reais ou não. As empresas que oferecerem promoções enganosas serão autuadas.

por Erick Bello – erick.bello@jornalhoje.inf.br