Foto: Ralff Santos
Agentes técnicos de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias e a Guarda Ambiental estiveram ontem, no aterro metropolitano de Jardim Gramacho para autuar a empresa Gás Verde S/A devido ao vazamento de chorume in natura nas águas do Rio Sarapuí, da Baía de Guanabara e no Manguezal que circundam a região. O valor da multa em caso de descumprimento do auto de infração é de R$ 10 mil por dia até que recuperem a área degradada onde houve extravasamento de chorume, e façam a adequação do poço de concentração. Além disso, a empresa também foi intimada a apresentar em até 48 horas, um plano de contenção da vazão do chorume.
Após entregar as autuações, a equipe de fiscalização percorreu o aterro fazendo uma vistoria para saber o que de fato vem sendo feito para conter os vazamentos. “A empresa iniciou um trabalho paliativo, mas isso não está resolvendo o problema. Observamos diversos pontos onde há vazamento de chorume que está afetando diretamente todo o ecossistema ao redor. A empresa se comprometeu a refazer o muro de contenção do canal cintura e da Lagoa de decantação. Quanto mais tempo isso demorar, piores são as consequências. Por isso, vamos continuar fiscalizando semanalmente”, explicou o superintendente de Meio Ambiente, Marcelo Manhães de Amorim.
Reincidência
Essa não é a primeira vez que a empresa é autuada pela prefeitura por causa do vazamento de chorume. Em janeiro de 2015, a secretaria municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento multou a Gás Verde em 4 milhões de UFIRs com base em relatório dos técnicos que apresentava extravasamento do chorume. A empresa então entrou com um recurso para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que chegou a ser elaborado com participação da Secretaria de Estado do Ambiente; do Instituto Estadual do Ambiente; e Prefeitura de Duque de Caxias, mas não foi assinado.
