Falta de repasses impede conclusão de viadutos

Cidade com cerca de um milhão de habitantes, Nova Iguaçu é um teste à paciência dos motoristas que por ela trafegam diariamente. Com alguns trechos considerados caóticos a solução seria apostar no investimento em mobilidade urbana. E foi o que fez Nelson Bornier, ainda em 2012, durante sua campanha como candidato a prefeito, quando disse que construiria viadutos para a melhor fluidez do trânsito.
Vencida a eleição, era hora de cumprir as promessas de campanha. Uma delas e talvez a mais aguardada era a duplicação do viaduto da Barros Junior, que passa sobre a Rodovia Presidente Dutra ligando o Centro ao Rancho Novo. As obras foram iniciadas em 2014, mas o sonho de uma travessia mais rápida durou pouco com a paralisação dos trabalhos.
“Moro em Miguel Couto, mas estudo e trabalho no Centro de Nova Iguaçu. Perco muito tempo no trânsito por conta do viaduto da Barros Junior, ele já não comporta a quantidade de veículos que atravessam de um lado para o outro. A duplicação era a esperança de poder acordar um pouco mais tarde, de chegar em casa mais cedo e ter mais tempo para cuidar de mim”, lamenta o vendedor Maicon Carlos Dias, 40 anos.

Outro viaduto que não saiu do papel foi o de Comendador Soares. Este passaria sobre a linha férrea, próximo à estação do bairro. Para isso, a Avenida Tancredo Neves (antiga Guadalajara) teve seu trecho final interditado para o início das obras. Por conta da interdição o trânsito foi desviado para ruas residenciais de Comendador Soares, o que provocou um aumento significativo do fluxo de veículos e também da quantidade de buracos.
Em nota, a Prefeitura de Nova Iguaçu explicou que as obras dos dois viadutos são uma parceria com o Governo do Estado, responsável por arcar com 70% dos recursos. As duas construções estão orçadas em pouco mais de R$ 28 milhões, mas o Estado teria repassado apenas R$ 6.750.000,00 para cada uma delas. “O repasse do Estado não acontece há mais de um ano”, alega a prefeitura, justificando a paralisação.
“As obras serão retomadas quando o Estado e o Município conseguirem verba para isso. Ainda não há previsão. Na semana que vem, representantes da Prefeitura de Nova Iguaçu, por meio da Secretaria de Infraestrutura, vão tentar uma reunião com o Governo do Estado para conversar sobre o caso”, acrescenta.

Desapropriação sem indenização

Para que fosse dado início às obras de duplicação do viaduto da Barros Junior a Prefeitura de Nova Iguaçu se apropriou de uma área de pouco mais de 2 mil metros quadrados ao lado do mesmo. No entanto, o proprietário do terreno garante que não houve pagamento pela desapropriação.
“Meu terreno foi invadido pela prefeitura. Certo dia, cheguei lá e as casas que ali existiam foram demolidas sem que eu sequer fosse comunicado. Nunca fui procurado por ninguém para tratar de indenização”, afirma o proprietário, que pediu para não ser identificado.
A Prefeitura de Nova Iguaçu garante que não houve invasão. “Decreto de desapropriação foi publicado no Diário Oficial do dia 05 de junho de 2014. Número 10.233”, diz a nota.
O advogado Ricardo Pereira contesta a afirmação da prefeitura. “A desapropriação não pode ser dada como consumada uma vez que o proprietário não foi indenizado e não teve ação judicial de desapropriação, com o devido depósito de valor indenizatório.
Com a obra paralisada em virtude da falta de repasses do Governo do Estado, Ricardo Pereira garante que seu cliente irá fazer valer seus direitos. “Entramos com ação de desapropriação indireta e queremos uma indenização em valor a ser apurado por uma perícia judicial. Caso a obra de duplicação do viaduto não seja retomada nós poderemos até reaver o terreno”, esclarece.
Por Raphael Bittencourt (raphael.bittencourt@jornalhoje.inf.br)