Mesquita recebeu na semana passada, dia 22 de janeiro, os subsecretários da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Felippe Souza e Aline Forasteiro. O subsecretário de Gestão do Sistema Único de Assistência Social e a subsecretária de Promoção, Garantia e Defesa dos Direitos Humanos estiveram na cidade para um encontro com a subsecretária municipal de Assistência Social de Mesquita, Erika Rangel, que apresentou os panoramas das políticas públicas socioassistenciais implementadas no município, além dos serviços oferecidos e das ações promovidas à população.
“O assessoramento do governo estadual é fundamental para fortalecermos nossa atuação enquanto unidade federativa. Somos um Estado diverso, referência tanto para o que é positivo quanto para o que precisa ser melhorado…”, defende a subsecretária municipal de Assistência Social, Erika Rangel.
Na passagem pela sede da Subsecretaria Municipal de Assistência Social, Erika apresentou o Centro de Monitoramento da própria pasta aos visitantes, além de explicar uma visão geral das responsabilidades atribuídas à Subsecretaria. Assuntos como acessibilidade, abrigos públicos, direitos humanos e a atuação dos conselhos municipais foram discutidos, enfatizando a importância de programas como o Bolsa Família e a necessidade de medidas mais efetivas no combate ao racismo e à LGBTfobia.
“A conexão entre estado e município nos permite entender como as pastas podem trabalhar de forma conjunta, tanto na área da Assistência Social quanto dos Direitos Humanos…”, explica Aline Forasteiro, subsecretária de Promoção, Garantia e Defesa dos Direitos Humanos.
Pastas como Segurança Alimentar, o Sistema Único de Assistência Social e os Direitos Humanos foram debatidos enquanto a equipe local apresentava a estrutura organizacional da administração municipal, além de um projeto futuro de reformulação dos Centros de Referência de Assistência Social, os CRAS, que passarão a atuar como um grande complexo, para aprimorar os serviços oferecidos à população. A visita incluiu ainda passagens por outros espaços públicos do município, como o Espaço Colabore, o Fórum de Mesquita e a sede da prefeitura municipal, onde todos puderam acompanhar o funcionamento de diferentes setores da administração do município.
“A colaboração entre diferentes esferas de governo é a chave para transformar políticas em ações concretas que realmente impactem a vida das pessoas. Juntos, vamos fortalecer os serviços de assistência social e direitos humanos, garantindo que todos tenham acesso ao que é fundamental para uma vida digna”, afirma Felippe Souza, subsecretário de estado de Gestão do SUAS.
A visita prosseguiu para o Fórum de Mesquita, com visita à sede do MesquitaPrev, onde os subsecretários conferiram os reconhecimentos obtidos pela cidade na área previdenciária. Entre eles, foram destacadas certificações que comprovam a excelência na gestão do Regime Próprio de Previdência Social do município. Os subsecretários finalizaram a visita com uma reunião com o prefeito Marotto Miranda. O encontro abordou diversas estratégias e destacou a relevância da integração entre os diferentes níveis de governo, visando expandir as oportunidades e aumentar a eficiência dos serviços públicos disponíveis para a população de Mesquita.
“Com dados e diagnósticos robustos e através da base sólida que o estado nos oferece hoje, estamos prontos para intensificar nossa parceria. O planejamento estratégico e bem executado tem sido fundamental para garantir o crescimento contínuo da nossa cidade e a expansão das nossas conquistas”, declara Marotto Miranda.
Já na sexta-feira, dia 24, a subsecretária estadual de Prevenção à Dependência Química, Ana D’Arc Dutra, esteve no município acompanhada da coordenadora de Articulação, Martha Domingues, e do secretário executivo do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio do Janeiro, Marco Marques, para uma visita de articulação referente à pauta de prevenção à dependência química. O encontro, também realizado na sede da Subsecretaria Municipal de Assistência Social de Mesquita, propôs o fortalecimento de ações de combate à dependência química e articulações intersetoriais entre o município e o estado.
Durante a visita, a equipe abordou estratégias voltadas à população em situação de rua e à prevenção do uso de substâncias químicas. Foram discutidas ideias de possíveis projetos e propostas voltadas para o combate ao uso de drogas, como caminhadas, seminários, fóruns, campanhas de conscientização e ações comunitárias capazes de mobilizar a sociedade no enfrentamento ao problema.
“Essa é a nossa primeira agenda do ano e, nesse primeiro contato, analisamos como podemos atuar em colaboração ao município. É impressionante ver como Mesquita está bem estruturada e comprometida em integrar essa parceria em prol da implementação de mais políticas públicas de prevenção à dependência química…”, declara a subsecretária Estadual de Prevenção à Dependência Química, Ana D’Arc Dutra.
O encontro também enfatizou a necessidade de uma abordagem integrada envolvendo as pastas Saúde, Educação e Segurança Pública. A colaboração entre diferentes instituições, como clínicas da família, conselhos tutelares e secretarias municipais, foi destacada como essencial para implementar políticas públicas mais eficazes. Outro ponto levantado foi a capacitação dos técnicos que atuam em territórios vulneráveis, incluindo conselheiros tutelares e profissionais da Assistência Social.
“A dependência química transcende questões de saúde e está profundamente ligada a fatores sociais e educacionais. O papel do Conselho é fundamental na articulação e coordenação de políticas públicas que visem a redução da demanda e a oferta de drogas e promovam a prevenção, atenção e reinserção social desses usuários”, explica o secretário executivo do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro, Marco Marques.
Ao final da agenda, a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro visitou o gabinete do prefeito Marotto Miranda, na sede da prefeitura municipal, para uma reunião que abordou a pauta de saúde mental. O encontro trouxe à tona desafios relacionados à internação compulsória e reabilitação, bem como a importância da integração entre os serviços assistenciais e os CAPS do município.
“A dependência química é um desafio que exige esforços conjuntos e contínuos. Esse encontro reforçou o compromisso de Mesquita em trabalhar de forma integrada com o Estado, priorizando a criação de políticas públicas que realmente cheguem a quem mais precisa”, comenta a subsecretária municipal de Assistência Social, Erika Rangel.
Além disso, questionamentos sobre abordagens sociais e o acolhimento de usuários foram apresentados para reforçar a necessidade de capacitação contínua e a troca de experiências para atender às demandas da população em situação de vulnerabilidade. Atualmente, o município possui 107.024 pessoas cadastradas no sistema SUAS, com dados detalhados por bairros que ajudam a nortear estratégias de enfrentamento às vulnerabilidades sociais.
“Estabelecer parcerias como essa com o Governo do Estado é fundamental para ampliarmos o alcance das nossas políticas públicas e enfrentarmos, de forma estruturada, questões tão sensíveis como a dependência química. As políticas públicas precisam ir além do planejamento, chegando efetivamente àqueles que mais necessitam. Em Mesquita, temos mostrado que, com responsabilidade e trabalho conjunto, é possível transformar desafios em oportunidades, ampliando serviços, fortalecendo redes de proteção social e oferecendo novas perspectivas para a população”, concluiu o prefeito Marotto Miranda.
