A partir do dia 24 estarão abertas as inscrições no site da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa Matrícula Sem Filas 2017, para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação que desejam estudar na rede municipal de ensino. A matrícula de novos alunos será realizada através do endereço eletrônico www.smeduquedecaxias.rj.gov.br/sgm.
As inscrições na rede municipal podem ser feitas de qualquer lugar. Para isso, os pais ou responsáveis devem acessar a internet pelo computador, tablete e celular. A Secretaria recebe pedidos de matrícula desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental, incluindo a Educação Especial e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A Portaria nº 204, de 16 de setembro de 2016, esclarece as diretrizes, ações e procedimentos necessários.
Desde 2016, a SME conta com o Programa Matrícula sem Fila, especialmente desenvolvido para aperfeiçoar o atendimento aos pais, responsáveis e aos próprios alunos da rede municipal de ensino no período de matrículas, garantindo um acesso igualitário aos usuários. Este ano, o sistema trouxe melhorias, deixando o processo mais simples e rápido.
Para o secretário municipal de Educação, Marcos Villaça, o planejamento e o esforço coletivo da Secretaria em possibilitar o ingresso e a renovação da matrícula dos estudantes dessa forma, desde o ano passado, é uma medida muito importante. “O objetivo do programa é garantir o melhor atendimento aos caxienses na hora de matricular os estudantes na rede. Quando desburocratizamos o atendimento via internet, os pais e responsáveis podem, de qualquer lugar, resolver a questão da matrícula e confirmar a vaga dos seus filhos nas escolas municipais”, destacou.
Este ano, o programa conseguiu avançar ainda mais em relação às migrações internas – quando o aluno precisa ser transferido de unidade por motivo de troca de série. Agora, ela funciona de modo automático e informatizado, otimizando a ocupação das vagas nas unidades escolares do município. Com isso, os dados dos alunos estão mais completos e o sistema pode garantir a vaga mais adequada para cada um. Além de liberar mais rapidamente as vagas ociosas.
O Programa Matrícula Sem Fila 2017 é composto por duas fases. A primeira é responsável por oferecer a totalidade de vagas disponíveis na Educação Infantil I e II (Creche e Pré-Escola), Educação Especial, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) das unidades escolares. A segunda fase oferece as vagas remanescentes da primeira nas mesmas modalidades. A renovação de matrícula será garantida de forma automática para continuidade de estudos na mesma unidade escolar em que o aluno frequentou as aulas no presente ano.
No ato da matrícula deverão ser apresentados os seguintes documentos: certidão de nascimento ou documento que a substitua (original e xerox), dois retratos 3×4 recentes, histórico escolar ou declaração de escolaridade (ambos originais), número do cadastramento escolar (quando houver), original e xerox da caderneta de vacinação, do comprovante de residência atualizado e tipo sanguíneo. Para os alunos candidatos às vagas da EJA, com 18 anos ou mais, original e xerox do certificado de reservista. Estudantes que no ato da inscrição se declarara, com deficiência devem apresentar laudo médico original.
As unidades escolares estarão à disposição das comunidades que não possuem acesso à internet para que os responsáveis efetuem as inscrições dos estudantes. No período de matrícula, as secretarias funcionarão com atendimento ao público das 8h às 17h e, nas escolas com ensino noturno, das 8h às 19h. O responsável que não realizar a inscrição na primeira fase deverá aguardar a segunda fase, conforme calendário abaixo. Para mais informações, basta acessar o site da Secretaria Municipal de Educação, através do endereço eletrônicowww.smeduquedecaxias.rj.gov.br, ou pelos telefones 2653-5735 e 2671-6612.
