A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São João de Meriti, aplicou a primeira multa por descarte irregular de resíduos sólidos, caracterizando uma infração ambiental. A penalidade foi imposta após uma denúncia e a identificação do responsável, registrada em vídeo. O prefeito Léo Vieira anunciou a autuação nas redes sociais, informando que a multa foi de R$ 5 mil, conforme as legislações municipal e estadual.
Nos últimos meses, a Prefeitura tem intensificado a fiscalização contra o descarte irregular de lixo e entulho, com ações conduzidas por agentes da Secretaria de Meio Ambiente e da Guarda Civil Municipal. O infrator foi autuado com base na Lei Municipal nº 1.756/2010 e na Lei Estadual nº 3.467/2000.
O prefeito Léo Vieira ressaltou a importância da medida. “Estamos em uma luta diária para manter a cidade limpa e organizada, com equipes e máquinas atuando diariamente nas ruas. Algumas pessoas ainda insistem em descartar lixo em locais inadequados, e chegou o momento da punição. A multa foi aplicada…”, afirmou o prefeito.
