Devido a uma crescente procura no setor, o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente (PAISMCA), da secretaria Municipal de Saúde de Mesquita, esclarece que a Caderneta de Saúde da Criança só são distribuídas em maternidades, conforme determinação do Ministério da Saúde (MS).
“Muitas mães estão nos procurando atrás deste documento por isso, para evitar um deslocamento desnecessário e improdutivo dos usuários, informamos que não há estoques de Cadernetas de Saúde da Criança em nenhum setor municipal. A contingência de cadernetas a ser distribuída pelo Estado está diretamente atrelada a estatísticas de nascimento, sendo sua distribuição exclusiva para as maternidades, conforme nota divulgada pela Secretaria de Estado de Saúde. Vale explicar também que a caderneta é liberada no local onde a mãe teve o seu parto e não no município de sua residência”, explica Gleice Melo Moura, coordenadora do PAISMCA no município.
A Caderneta de Saúde da Criança é enviada anualmente pelo Ministério da Saúde aos estados e capitais. O quantitativo entregue é definido por critérios do MS para um período de quatro anos, tendo por base os nascidos vivos em um determinado ano, acrescido de 10%. No entanto, de acordo com nota do Governo do Estado, nos últimos anos alguns municípios do Estado têm sofrido problemas de desabastecimento destas cadernetas. O desabastecimento foi agravado pelo atraso do envio, pelo MS, da cota anual de 2016. Ainda segundo a nota, em julho o PAISMCA SES RJ recebeu o quantitativo para suprir o estado no segundo semestre de 2017, e que somente serão distribuídas cadernetas aos municípios que possuem maternidade.
Segundo o Ministério da Saúde, a Caderneta de Saúde da Criança reúne o registro dos mais significativos eventos para a saúde infantil. Além do cartão de vacina, comporta o registro da história obstétrica e neonatal, indicadores de crescimento e desenvolvimento, aspectos importantes da alimentação, como aleitamento materno, uso de sulfato ferroso e vitamina A, dados sobre a saúde bucal, auditiva e visual – além de intercorrências clínicas e orientações para a promoção da saúde e para a prevenção de agravos, como acidentes e violência doméstica. É destinada a todos os nascidos em território brasileiro, a ser entregue na maternidade, e inclui-se como estratégia privilegiada nas políticas de redução da morbimortalidade infantil.
