Foto: Rafael Barreto
Os moradores de duas comunidades – Vila Getúlio Cabral e Vila Esperança -, no bairro Santa Lúcia, no terceiro distrito de Duque de Caxias, começaram a dar os primeiros passos no processo de regularização de imóveis junto com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), órgão ligado à Secretaria de Estado de Habitação, e a Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo (SMPHU). Nesta etapa inicial, o encontro realizado na quarta-feira (29) nas duas associações de moradores com profissionais do ITERJ e da SMPHU, teve como objetivo explicar aos caxienses como será a legalização de suas residências e esclarecer dúvidas sobre todo o procedimento até a concessão dos títulos de propriedade. O próximo passo que consiste na visitação às residências para cadastros, demarcações iniciais e a apresentação da lista de documentos, com os profissionais do ITERJ, acontecerão nos dias 4/08 (Getúlio Cabral) e 28/08 (Vila Esperança). Ao todo, 2,5 mil famílias serão beneficiadas.
Na parte da manhã, representantes de mil famílias da Vila Getúlio Cabral participaram do encontro na associação de moradores. A equipe do ITERJ (assistentes sociais, fiscais e topógrafos) que estarão realizando as visitas, foi apresentada aos moradores que aproveitaram para esclarecer dúvidas sobre a regularização. “Até a garantia dos títulos de posse, o instituto cumprirá uma série de ações. Esse é um trabalho que vai garantir a posse da terra a quem realmente tem esse direito adquirido, que são os moradores. Tudo de forma gratuita. A prefeitura é um grande parceiro neste processo que é de extrema transparência”, explicou a presidente do ITERJ, Mayumi Sone, que fez ainda um relato sobre a ocupação da comunidade em 1992, na gestão do então governador Leonel Brizola, onde cinco anos mais tarde, em 1997, foi repassada a União.
Em seguida, foi à vez dos moradores da comunidade Vila Esperança lotarem a quadra de esporte da associação de moradores para receber as primeiras orientações sobre a regularização fundiária do ITERJ. Nesta área, serão cerca de 1,5 mil beneficiados com futuros títulos de propriedades. O trabalho do ITERJ com a SMPHU inclui um levantamento aerofotogramétrico e principalmente das áreas a serem regularizadas para facilitar a identificação dos lotes a serem demarcadas, as construções existentes e ainda características de infraestrutura como vias de acesso, relevo, etc.
“É um trabalho que realizamos com muita felicidade ao lado do ITERJ criando esta possibilidade de garantia das propriedades destes moradores que poderão no futuro deixar para seus filhos e demais parentes. Este é um projeto piloto em Caxias que será estendido para outras comunidades. Muitos não conseguem ter esta oportunidade, que estas famílias estão tendo com este trabalho efetivo realizado em parceria com o ITERJ”, ressaltou o secretário Luiz Edmundo Costa Leite.
