Foto Thiago Loureiro
Lançada para apreender veículos com IPVA atrasado e sem vistoria a “Operação Pavio Curto” está sendo realizada em Nova Iguaçu. A ação, que iniciou no domingo (21) e segue até sexta-feira (26), é executada pelas secretarias de Fazenda do Estado e do município, com o apoio do Detran e da Polícia Militar. A iniciativa já passou por Niterói e Paraíba do Sul, e faz parte do convênio de cooperação entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Fazenda, e as 92 prefeituras municipais, abrangendo ações especiais na área de tributação.
Segundo o estado, pelo menos 52,5 mil, o equivalente a 43% da frota tributável de 122.506 veículos emplacados em Nova Iguaçu estão inadimplentes com a Secretaria Estadual de Fazenda. A dívida, a partir de 2012, incluindo juros e multas, chega a R$ 57 milhões. A metade desse dinheiro deixou de entrar, até agora, nos cofres da prefeitura da cidade, informou o coordenador da subsecretaria da Receita, Willian Rio.
A blitz, que será realizada durante a semana em diversas regiões da cidade, conta com apoio de um veículo do Detran, localizado em ponto estratégico, que faz a Fiscalização Eletrônica Seletiva, checando as placas dos carros para verificar se existem débitos ou não. “A ideia é realizar operações em locais com pouca chance de provocar engarrafamentos, evitando, ao máximo, transtornos aos motoristas”, declarou Willian Rio.
Conforme o Artigo 230, inciso V, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado é infração gravíssima. O motorista flagrado é multado em R$ 191,54, perde sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de ter também o carro retido e rebocado. O veículo apreendido só pode ser resgatado pelo proprietário depois da quitação do IPVA, das multas e juros, bem como as diárias com o Depósito Público Municipal, para onde veículo for levado.
50% DO IPVA VÃO PARA O MUNICÍPIO
“O licenciamento do veículo é fundamental para o controle do governo sobre a frota que circula no Estado. Nova Iguaçu tem 43% de seus veículos em situação irregular. É, portanto, uma temeridade permitir que tantos carros circulem sem a devida vistoria e licenciamento, porque envolve questões como falta de segurança e poluição ambiental. O Estado não pode mostrar-se indiferente, sem tomar providências na parte da fiscalização”, observou Willian Rio.
Para o secretário municipal de Economia e Finanças, Luiz Carlos Mayhé, a ‘Operação Pavio Curto é muito importante para a cidade, diante do quadro de “inadimplência histórica” que se registra atualmente. “ R$ 57 milhões é muito dinheiro que poderia ser aplicado em ações sociais, obras de infraestrutura, saúde e educação, entre outros benefícios. E Nova Iguaçu tem participação em 50% desses recursos. Portanto, a “Operação Pavio Curto” faz bem à nossa cidade”, disse Mayhé.
