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O prefeito de São João de Meriti, Dr. João Ferreira, disse ontem que entrou com mandado de segurança na justiça para impedir os bloqueios financeiros que estão acontecendo na sua administração.
Os bloqueios financeiros estão acontecendo desde janeiro e até dezembro já foram arrestados pela justiça mais de R$ 30 milhões. O ato tem impedido o governo de cumprir a folha de pagamentos dos servidores.
>> Mais de R$ 30 milhões bloqueados – De acordo com o prefeito João Ferreira, só neste mês de dezembro, dia 11, foram feitos dois bloqueios no valor total de R$ 5,1 milhões, o que atrapalha o pagamento de salários e o 13º dos servidores. O primeiro arresto foi de R$ 3,3 milhões que chegaram aos cofres da prefeitura, cujos recursos são oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), verba a que os municípios têm direito legal. O segundo foi no valor de R$ 1.8 milhão, cuja verba é proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Os bloqueios, sem avisar, começaram em janeiro e até agora já foram bloqueados mais de R$ 30 milhões. “O bloqueio destes R$ 5,1 milhões na segunda-feira (11) atrapalhou o pagamento dos salários e o 13º dos servidores”, lamenta o prefeito, justificando o motivo de ingressar na justiça contra tais atos.
>> Dinheiro para pagar dívidas de Sandro – O arresto financeiro são bloqueios financeiros de recursos, destinados a garantir pagamentos de dívidas. No caso de São João de Meriti, trata-se de contas deixadas para trás pelo governo do prefeito anterior, Sandro Matos. Os estragos poderiam ser ainda maiores. Entretanto, o atual prefeito de Meriti, Dr. João, trabalha com uma “folha mais enxuta”, segundo ele, com pouco mais de 6 mil servidores, entre comissionados e funcionários, os quais consomem uma folha de pagamento em torno dos R$ 16 milhões mensais. Ele está confiante de que, com a medida de segurança impetrada na justiça, através da procuradoria municipal, e o bom senso do poder judiciário em defesa das famílias, o município consiga cumprir sua meta junto aos servidores, para que eles tenham um Natal e Ano Novo mais alegre e tranquilo. Pois, além de afetar o pagamento do funcionalismo, os bloqueios impedem uma serie de realizações planejadas pelo seu governo.
por Davi de Castro
davi.castro@jornalhoje.inf.br