Foto: Alziro Xavier
A Prefeitura de Nova Iguaçu conquistou nota 10, pela segunda vez consecutiva, no Ranking Nacional da Transparência, avaliado pelo Ministério Público Federal (MPF). Ele verifica se prefeitos e governadores estão cumprindo a lei que obriga a publicação na internet de todas as receitas e despesas, editais e resultados de licitações, e relatórios de gestão orçamentária.
O ranking envolve os 5.568 municípios em 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. Pelo menos 1.987 ações civis públicas devem ser abertas pelo MPF contra estados e municípios que ignoraram as recomendações feitas na primeira edição do ranking nacional e não seguiram as leis de transparência vigentes no país.
O Ministério Público Federal estuda também denunciar 347 prefeitos que permaneceram, entre uma avaliação e outra, sem nem ao menos implantar o Portal da Transparência na internet.
O resultado, divulgado na quarta-feira (8) pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, avaliou também itens considerados “boas práticas de transparência”, como a publicação nos sites de nomes e salários de servidores públicos, bem como a divulgação de despesas com diárias e passagens.
O bicampeonato de Nova Iguaçu foi festejado nesta quinta-feira (9) pelo prefeito Nelson Bornier. “É obrigação de todos os municípios, é o dever de casa que cada um dos gestores da administração pública tem que fazer. É preciso mostrar suas contas públicas. Recebo, portanto, a notícia com muito prazer, parabenizando toda a administração do meu governo. Não é um trabalho somente meu, mas de todos os envolvidos, que dão exemplo para o Brasil”, disse.
Nos últimos seis meses, desde a primeira avaliação do MPF, em dezembro de 2015, o Portal da Transparência da Prefeitura de Nova Iguaçu registrou 274 mil visualizações, sendo 55 mil somente entre maio e junho. Desse total, 80% dos acessos foram para conhecer o salário do prefeito, secretários e demais servidores municipais. Houve ainda grande demanda por licitações, contratos, receitas e despesas.
Portal reduz chance de corrupção, diz secretária
Responsável pela execução do projeto do Portal da Transparência, a subsecretária municipal de Ciência e Tecnologia, Cristiane Bittencourt disse que o prefeito Bornier está expondo as vísceras do governo para quem quiser ver.
“Com isso, há menos chance de ser um governo corrupto, já que todas as contas, contratos, licitações e tudo mais que envolva recursos públicos municipais, estaduais e federais estão disponíveis para quem quiser consultar no site www.novaiguacu.rj.gov.br”, explicou.
Ainda na avaliação de Cristiane Bittencourt, o Portal da Transparência é uma espécie de organismo vivo, totalmente conectado com as informações contábeis do governo, desde a licitação de um contrato até o pagamento final pelo serviço prestado à população.
“Um empenho (de despesa) feito por um secretário vai imediatamente para o Portal da Transparência. Ou seja, o sistema é interligado, impedindo qualquer tentativa de manipulação de dados”, deixou claro a subsecretária, para quem cerca de 400 das 55 mil visualizações, entre maio e junho, foram feitas do exterior.
“O Portal da Transparência, vinculado ao site da Prefeitura, que também exibe informações exigidas pelo Ministério Público Federal, é como se fosse o Cartão de Visita da cidade. Ele expõe Nova Iguaçu, não somente para os cidadãos iguaçuanos, mas também para o mundo inteiro”, ressaltou.
Para o secretário municipal de Governo, Thiago Portela, Nova Iguaçu deve esse salto de excelência, com a segunda nota 10 no Ranking Nacional da Transparência, ao grande empenho do prefeito Bornier e os servidores da subsecretaria de Ciência e Tecnologia.
“Hoje, a cidade e o governo de Nova Iguaçu não tem nada a esconder, muito pelo contrário, o cidadão pode buscar qualquer tipo de informação no portal. O prefeito Bornier se empenhou ao máximo, mobilizando todo o governo municipal em busca de uma integração maior entre todos os órgãos da administração pública, bem como na qualificação dos servidores escolhidos para tocar o Portal da Transparência”, disse.
Caxias também repete o feito
A exemplo da Prefeitura de Nova Iguaçu, a Prefeitura de Duque de Caxias também recebeu a nota 10, do Ministério Público Federal (MPF). O fato é inédito na história do município. O grau máximo garante o recebimento de convênios com o governo federal.
Implantada no início de sua gestão pelo prefeito Alexandre Cardoso, a Comissão Permanente de Acompanhamento da Transparência Municipal – integrada por representantes do Controle Interno, Procuradoria Geral do Município, secretarias de Governo e de Fazenda e a Ouvidoria Municipal – é coordenada por Viviane Marques.
“Essa nota é o resultado da determinação do prefeito em ter uma administração transparente, informando a população de todos os gastos e onde é aplicado o dinheiro dos impostos”, afirma a coordenadora, ressaltando ainda a parceria com o Ministério Público Federal.
Segundo a coordenadora da Comissão Permanente de Acompanhamento da Transparência Municipal, Caxias é uma das poucas cidades brasileiras e do Estado do Rio, que recebeu novamente a nota 10.
Para conhecer o Portal da Transparência do município, basta acessar o endereço eletrônico: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/
