Fotos: Luiz Ambrósio – Divulgação/PMQ
A Prefeitura de Queimados decidiu cortar da própria carne para continuar honrando com um dos seus principais compromissos: manter em dia os salários dos servidores efetivos e dos aposentados e pensionistas. Após adotar desde maio uma política de contensão de gastos como: corte de salários, aluguéis de veículos, imóveis e contratos de prestação de serviços, agora o poder público municipal foi obrigado a exonerar a maioria dos cargos em comissão devido à queda de arrecadação provocada pela crise econômica nacional. A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial pelo prefeito Max Lemos, que vai devolver integralmente o seu salário aos cofres do município. A estimativa é de uma economia de pouco mais de R$ 6 milhões até o fim do ano.
A arrecadação caiu consideravelmente comparando o ano passado com os valores depositados pela União e pelo Estado até o momento aos cofres do município. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo, reduziram cerca de R$ 16 milhões, o Fundo de Desenvolvimento da Atenção Básica (FUNDEB) teve uma diferença de R$ 12 milhões a menos que no ano anterior. Já as receitas com o Imposto sobre Serviços (ISS) foram reduzidas em R$ 10 milhões e os valores repassados dos Royalties de Petróleo pela União registraram queda de R$ 4 milhões. Só em receita líquida a perda até o momento é de cerca de R$ 76 milhões.
O pacote de contenção de despesas inclui ainda a unificação dos serviços de secretarias municipais – passam a ser 12 – e o cancelamento e redução de contratos de prestação de serviços. Cerca de 10% dos servidores comissionados serão mantidos nos cargos de confiança para não paralisar os serviços essenciais, entre eles saúde e educação. Os secretários passarão a receber R$ 3 mil e os demais cargos R$ 880. A Prefeitura conta com 2.405 servidores concursados, que serão os principais responsáveis por manter o funcionamento da máquina administrativa.
De acordo com o prefeito Max Lemos, os cortes visam garantir o pagamento em dia dos salários dos servidores efetivos, dos aposentados e pensionistas e o cumprimento da lei de responsabilidade fiscal. “Não vamos abrir mão de manter em dia os salários dos servidores concursados, principalmente dos professores e dos médicos. Muitos administradores vêm demitindo há muito tempo por conta da crise que afetou consideravelmente a arrecadação dos municípios. Seguramos até onde aguentamos, chegamos ao nosso limite”, frisou o prefeito, que destacou ainda que “no fim de dezembro todos os servidores comissionados teriam que ser exonerados por conta da transição de governo”.
Os servidores comissionados exonerados receberão os 17 dias trabalhados no mês de outubro no fim do mês e a rescisão de vínculo, que será depositada em duas parcelas: uma em novembro e outra em dezembro. “Foi a forma que encontramos para não deixar ninguém desamparado nos próximos meses”, concluiu o prefeito Max Lemos.
