A Política Nacional do Idoso tem a finalidade de assegurar os direitos da terceira idade, criando condições para promover a integração e participação efetiva na sociedade. Neste sentido, o conselho municipal do idoso atua com o propósito de acompanhar e avaliar planos, programas, projetos e orçamentos públicos municipais. As Conferências Municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa fortalecem essas ações, e nas cidades de Queimados e Duque de Caxias foram realizadas no último fim de semana. As propostas aprovadas serão encaminhadas para a Conferência Estadual da categoria, em agosto.
Com o tema “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de Todas as Idades”, a Secretaria Municipal de Terceira Idade de Queimados, através do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, realizou a III Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O encontro, realizado no Teatro Municipal da cidade, reuniu cerca de 200 pessoas e foi dividido em três eixos: Gestão, Financiamento e Participação do idoso. Foram definidas 15 propostas de melhorias nas políticas públicas da categoria, entre elas a garantia de acessibilidade e padronização das calçadas da cidade, linhas de ônibus, aumento do orçamento da secretaria municipal de 1% para 5% destinados as ações de direito do idoso, criação do plano municipal do idoso, inclusão de artes marciais chinesas como ação de prevenção a saúde e novos espaços de lazer adaptados para segurança dos idosos.
Durante a abertura do evento, o prefeito Max Lemos falou da importância do diálogo com a população através das conferências para definir melhorias nas políticas públicas em defesa dos direitos da pessoa idosa. “Nosso município cresceu economicamente e industrialmente, mas não esquecemos o mais importante: cuidar das pessoas! Prova disso, é o Centro de Esporte e Lazer da Terceira Idade, o Celti, que conta com hidroginástica com piscina aquecida, as academias ar livre e os polos de atividade física. Todas essas unidades são importantes para oferecer uma vida saudável e com mais qualidade de vida aos nossos idosos”, disse.
Representando o Conselho Estadual para Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEPI), a palestrante Delfina Carvalho Simões, abordou o tema da conferência. “É importante que a pessoa idosa seja protagonista na efetivação dos seus direitos. Nosso objetivo é romper com os preconceitos de que o idoso é inativo ou incapaz. Eles são atores fundamentais no desenvolvimento de políticas publicas que os proteja”, afirmou. Ao final, foram eleitos os quatro delegados (três da sociedade civil e um governamental): Antônio Amorim Alves (SEMTI/Governo), José Carlos dos Santos (Grupo Social Professor Antônio Amorim), Cristiane Veira (Casa de repouso Lar Fabiano de Cristo) e Sérpio Oliveira Silva (Federação de Kung Fu Kuoshu Wushu Garras de Águia) e mais 17 convidados, que vão representar o município na etapa estadual.
Caxias anuncia construção de abrigo para idoso sem família
Foto: Divulgação / SMASDH
Na II Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Duque de Caxias o tema debatido foi “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa Por Uma Duque de Caxias de todas as Idades”. A programação diversificada incluiu palestras e discussões sobre as questões da terceira idade.
Durante o encontro foi anunciado que a prefeitura está construindo no bairro de Parada Angélica um abrigo para atender os idosos do município que não possuem família. Para a secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Claudia Peixoto, é importante esse apoio à criação de espaços democráticos, como conselhos, e a preocupação da gestão municipal em inaugurar até o fim do ano, o primeiro abrigo municipal para idosos a fim de acolher de forma digna àqueles que ao chegar na velhice não tem amparo.
A conferência resultou na escolha de seis delegados que irão representar o município na conferência estadual: Nele Iracema de Melo Barbosa; Adib Macruz; José Carlos Duarte de Oliveira (Governamentais); e Daiane Brandão, Evandro Brasil e Regina Coeli Souza Silva (Sociedade Civil).
