Montagem/Agência Senado, ABr e STF
Para tentar quebrar o clima de tensão instaurado nos últimos dias nos Três Poderes, o presidente Michel Temer costura nos bastidores a ideia de unir, num mesmo evento, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro da Justiça Alexandre de Moraes e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Os três protagonizaram, nos últimos dias, trocas de farpas públicas após a operação da Polícia Federal nas dependências do Senado na última sexta-feira (21), que prendeu o diretor da Polícia Legislativa do Senado e outros três servidores.
Temer pretende colocar os três lado a lado no evento de lançamento do Pacto Nacional pela Segurança Pública, previsto para esta sexta-feira (28). A defesa das propostas englobadas pelo pacto, na avaliação de integrantes do Palácio, exige a participação de todos e deve unir o discurso.
O temor do presidente neste momento é de que os desdobramentos da Operação Métis atrapalhem o andamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece limite de gastos. A PEC 241 deve ser votada em segundo turno nesta terça-feira (25), no plenário da Câmara e em seguida vai para discussão no Senado. “A preocupação do presidente é baixar a temperatura da crise. O maior temor do Palácio neste momento é que esse problema institucional atrapalhe a pauta de votação no Congresso. A PEC do teto tem um calendário apertado”, ressaltou um assessor palaciano.
Renan, Moraes e Cármen Lúcia estão no centro do tensionamento instaurado nos últimos dias. Em entrevista concedida na segunda-feira (24), Renan chamou Moraes de “chefete de polícia” após o ministro afirmar que os agentes da polícia legislativa “extrapolaram” a competência. O senador também disparou contra o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília e que autorizou a operação no Senado, a quem chamou de “juizeco”.
As declarações de Renan contra o juiz levaram a ministra Cármen Lúcia a também reagir ontem. “Onde um juiz for destratado, eu também sou”, disse Cármen. A ministra declarou ainda que o Judiciário exige respeito dos demais Poderes da República.
A operação da Polícia Federal visou desarticular um grupo, liderado pelo Diretor da Polícia do Senado Pedro Carvalho que, segundo as investigações, ‘tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas dos federais em face de senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência’. (AE)
Padilha diz que cabe ao STF
intermediar diálogo
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse ontem que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecer o diálogo entre os poderes Judiciário e Legislativo. Perguntado, ele disse concordar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que na véspera afirmou que vai entrar com uma ação no Supremo para questionar a ação da Polícia Federal que resultou na prisão de quatro policiais legislativos, na última semana. Segundo Renan, a ação feriu o princípio da separação de Poderes. O presidente do Senado também criticou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
“Foi um momento de posição firme do presidente do Senado. Eu, pessoalmente, entendo que o presidente do Senado tem razão, quando diz que o diálogo com o Senado tem de ser estabelecido pela Suprema Corte”, disse Padilha, ao sair da reunião com a Frente da Agropecuária. “Mas essa é uma posição pessoal, e não do governo”, ressaltou.
Padilha minimizou os efeitos que essas declarações possam ter para o governo. “Penso que o ministro Alexandre e o presidente Renan são pessoas que têm contribuído muito para o processo de desenvolvimento das ações entre o Executivo e o Legislativo. Esse episódio, em poucos momentos, será coisa do passado porque ambos estavam com a consciência de que estavam cumprindo com seu dever. Isso o tempo vai mostrar e nós temos certeza de que não será nenhuma rusga entre o ministro e o nosso presidente do Senado.”
O ministro manteve o tom otimista também com relação à aprovação, por mais de 370 votos, da PEC que limita os gastos do governo.
“Não tenho dúvida nenhuma de que vamos aprová-la. Tivemos um excepcional desempenho no primeiro turno. Penso que o segundo turno tem tudo para repeti-lo”, afirmou.
“Na semana que vem vamos ver se já conseguimos mandar para o Senado, para ver se o Senado, ainda segundo a vontade do presidente Renan, consegue concluir antes do recesso. Possivelmente até o mês de novembro. O presidente Renan trabalha com essa expectativa. Penso que mais que 308 é muito bom, mas acredito que deveremos ter mais de 370 votos na Câmara”, completou.
